Salvador – Um acervo de 110 obras de artes do artista plástico Frans Kracjberg, doadas à Fundação Cultural de Curitiba na década de 90, permanecerá na cidade baiana de Nova Viçosa até que seja completamente restaurado por ele, como solicitou à Justiça o Ministério Público estadual em liminar. A juíza Tarcísia de Oliveira Fonseca, da Vara dos Feitos de Relações Cíveis e Comerciais do município, acatou os argumentos do promotor de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas, Fábio Fernandes Corrêa, de que as obras, avaliadas em mais de R$ 28 milhões, fazem parte do patrimônio cultural da cidade e estão sob explícita situação de ameaça, devido às comprovadas deteriorações decorrentes das más condições de conservação durante o período que estiveram em mãos da Fundação.
O membro do MP também solicitou à Justiça que a Fundação pagasse ao artista pelo trabalho de restauração, mas a juíza deixou para analisar o pedido após manifestação da Fundação e do próprio Kracjberg. A Fundação Cultural ainda pode recorrer da decisão, proferida no último dia 27 de maio.
As peças estão no ateliê de Frans, em Nova Viçosa, há mais de dois anos, desde que a Justiça do Paraná autorizou o artista a retirar o acervo do espaço cultural, criado pela Prefeitura paranaense em sua homenagem, para que ele pudesse ser restaurado até agosto do ano passado. No entanto, Kracjberg não conseguiu resgatar as peças por falta de pagamento por parte da Fundação, como alegou o próprio artista à Justiça.
A batalha judicial entre Frans Kracjberg e a Fundação Cultural de Curitiba teve início em 2010, quando a última ingressou com ação judicial para que o artista fosse proibido de fazer qualquer intervenção nas obras.
