Justiça censura site do jornalista e deputado Emiliano José

Salvador – Decisão da juíza de Direito Marielza Brandão, da 29ª Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais e Relação de Consumo da Comarca de Salvador, determinou que o escritor, jornalista e deputado federal Emiliano José (PT) retire de seu site (www.emilianojose.com.br) o artigo “A premonição de Yaiá”, publicado em fevereiro no jornal A Tarde.

Em caráter liminar, a determinação é resultado de ação judicial de indenização por danos morais ajuizada contra o jornalista pelo bispo Átila Brandão, da Igreja Batista Caminho das Árvores.

Emiliano José cita no artigo entrevista feita com D. Maria Helena Carvalho (d. Yaiá), que denunciou o ex-oficial da Polícia Militar, Átila Brandão, como o autor de torturas em seu filho Renato Afonso Carvalho, no Quartel dos Dendezeiros, em 1971, durante a ditadura militar. A juíza decidiu também que o jornal A Tarde assegure direito de resposta a Brandão

A juíza deu um prazo de dez dias para cumprimento da decisão, com multa diária estipulada de R$ 200,00 caso haja descumprimento da decisão judicial. Emiliano José vai contestar a ação no Tribunal de Justiça.

O advogado Jerônimo Mesquita garante que o jornalista não pode ser condenado por fazer jornalismo, já que publicou depoimentos prestados por duas pessoas que sofreram atos de violência: D. Yaiá, por ver o filho torturado, e Renato Afonso, por ter sido torturado.

Ele afirma que no arrazoado da ação, o pastor Atila Brandão agride o jornalista ao afirmar ser ele “pau mandado”, “papagaio de pirata” e que “industrializa mentiras”. Ele considera que se trata de uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa e expressão, e também uma despropositada asfixia financeira, já que pede uma verba indenizatória “não inferior a dois milhões de reais”.

Emiliano José afirmou que, “ao longo de seus 35 anos de carreira jornalística, esta é a primeira tentativa clara de cercear minha liberdade de expressão, apesar da reportagem ter fonte explícita e estar bem documentada”. Segundo o jornalista, “tal decisão acende um sinal amarelo, já que se ignora a Constituição, viola o exercício da profissão e da liberdade de imprensa”.