Salvador – O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, realiza desta segunda (6) até sexta-feira (10) a Operação Especial Dia das Mães. O alvo são produtos têxteis de moda feminina vendidos em estabelecimentos formais, como lojas de rua e de shopping, além de supermercados. As roupas estão entre os artigos mais procurados para presentear as mães, tradicionalmente homenageadas no segundo domingo de maio (12).
A inspeção acontece na capital e no interior do estado, onde o Ibametro possui nove agências regionais, situadas nos municípios de Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Eunápolis e Barreiras, além da regional Salvador.
Segundo o Ibametro, entre os produtos a serem fiscalizados, estão blusas, saias, calças e roupa íntima. Os técnicos vão observar o cumprimento da regulamentação, que exige a inclusão, na etiqueta do produto, de informações sobre o fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. “E todos esses dados devem estar em português”, afirma o diretor-geral do instituto, Osny Bomfim.
Os estabelecimentos cujos produtos apresentem irregularidades serão notificados para enviar cópias dos documentos fiscais de origem das peças. Estes devem ainda apresentar defesa ao Ibametro, no prazo de até dez dias. As lojas que não cumprirem as exigências estarão sujeitas às penalidades legais.
A ação acontece em todo o país, sob a coordenação do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade (Inmetro), que atua na fiscalização por meio de órgãos delegados nos estados.
