Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentarão realizar um processo de impeachment contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, levando adiante representações protocoladas na Mesa da Casa contra o chefe do Ministério Público.
Desde que Gurgel enviou denúncia contra o senador alagoano ao Supremo Tribunal Federal (STF), dias antes de sua eleição como presidente, a cúpula do partido planeja uma retaliação e decidiu pelo não arquivamento das representações, uma praxe na Casa nestes casos.
Leia também:
A ideia é enviá-las para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também comandada pelo PMDB, com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), da tropa de Renan. A decisão constitui a possibilidade de revanche mais imediata, já que Gurgel tem apenas mais seis meses de mandato à frente da PGR.
A expectativa do grupo é que, ainda que não vá adiante o processo contra Gurgel, ele seja exposto e saia pelo menos desgastado. Nos últimos dias, senadores do grupo mandaram outro recado a membros do Ministério Público, com o alerta de que a vingança pode respingar em toda a instituição. Ameaçam também com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que retira poderes de investigação criminal do Ministério Público, um grande temor dos procuradores.
O presidente do Senado não fala sobre o assunto publicamente. Mas um fiel aliado de Renan resume o sentimento reinante no grupo: alega que os peemedebistas estão “perplexos” e “ressentidos” com a atitude do procurador-geral, já que, segundo esse parlamentar, o PMDB, historicamente, trabalha a favor da instituição. E teria feito isso recentemente, ao defender Gurgel das garras dos raivosos da CPI do Cachoeira.
— O PMDB sempre foi um aliado do Ministério Público. Na CPI do Cachoeira, houve um empenho do partido para evitar que Gurgel fosse massacrado pelo PT. E agora ele apronta essa com Renan? Se a Mesa antes arquivava de ofício essas representações, Renan agora é presidente e não vai mais arquivar. Quem dá curso a processo por crime de responsabilidade é o presidente do Senado. Mandamos para a CCJ e lá pode se iniciar um processo de impeachment do PGR. Ele vai pelo menos sair manchado dessa — afirmou um senador da tropa de choque do presidente do Senado.
Collor sempre atacou Gurgel – E falam ainda em tentar impedir a aprovação de matérias caras à categoria, como a criação de cargos de procuradores da República, as gratificações e o adicional por tempo de serviço. São ameaças que não devem ser concretizadas, mas que sinalizam quem está com o poder nas mãos, avalia um senador governista que prefere não entrar nesta briga.
Estariam na Mesa do Senado ao menos três representações contra Gurgel que podem ser encaminhadas à CCJ. Algumas delas foram apresentadas pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), que bradou da tribuna em defesa da tramitação das ações, no dia da eleição de Renan Calheiros. Na ocasião, em defesa de Renan, chamou Gurgel de “chantagista, ímprobo e praticante de ilícitos administrativos e de crime de responsabilidade”.
No ano passado, Collor protocolou ao menos seis representações contra o procurador-geral da República e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio. Entre as acusações feitas pelo senador, nas esferas cível, penal e administrativa, estão prevaricação, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. E tentou, de toda forma, convocá-lo para depor na CPI do Cachoeira. Se o ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) decidiu pelo arquivamento da maior parte desses pedidos, o mesmo não deve ocorrer agora. (O Globo)
