O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou requerimento nesta quata-feira convocando ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para explicar participação de embaixador da Venezuela, Maximilien Sánchez Arveláiz, em ‘ato pró-Dirceu’ organizado no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal na noite desta terça-feira.
Na verdade, o evento, que contou com palestra do ex-ministro José Dirceu, foi convocado em defesa do “legado Lula”, mas também serviu para manifestações de apoio a Dirceu, condenado no julgamento do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão. O bastante para PSDB, PPS e DEM divulgarem “nota de repúdio à interferência do embaixador da Venezuela em assuntos internos do Brasil” (leia mais abaixo).
O senador tucano destaca que o embaixador da Venezuela esteve presente no ato, em Brasília, para “protestar contra julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal”. No requerimento, Alvaro Dias argumenta que, por estar imbuído de missão diplomática, Sánchez está sujeito às regras do Brasil. Por isso, o senador espera providências do governo brasileiro.
“Pela Convenção de Viena, incorporada ao direito brasileiro, pessoas que gozem de imunidades não devem se imiscuir em assuntos internos”, argumenta o tucano. “O embaixador da Venezuela participou de evento onde se questiona decisão do STF, em claro desrespeito à mais alta corte do país”, disse.
Segundo Dias, “não é possível que parlamentares governistas possam admitir que um embaixador de um país sob a égide de uma pseudo-democracia venha aqui afrontar a Suprema Corte, uma instituição essencial ao estado democrático de direito. Trata-se de imiscuir nos assuntos internos do nosso país”.
Nota – Após o senador tucano anunciar a representação para ouvir Patriota, os partidos da oposição divulgaram “nota de repúdio à interferência do embaixador da Venezuela em assuntos internos do Brasil”. Leia:
NOTA DE REPÚDIO À INTERFERÊNCIA DO EMBAIXADOR DA VENEZUELA EM ASSUNTOS INTERNOS DO BRASIL
O PSDB, PPS e Democratas manifestam de forma conjunta seu protesto e indignação diante da interferência indevida do embaixador da Venezuela, senhor Maximilien Sánchez Averláiz, em assuntos internos do Brasil.
A presença do embaixador venezuelano em ato organizado ontem pelo petista José Dirceu, ex-ministro do governo Lula condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, para tentar desqualificar o resultado final do julgamento do mensalão, definido pelo Supremo Tribunal Federal, afronta a soberania do Brasil e mereceria o repúdio imediato das autoridades brasileiras, a começar pelo Ministério das Relações Exteriores.
Diante disso, exigiremos, no âmbito do Congresso Nacional, explicações do chanceler brasileiro Antônio Patriota sobre a omissão do governo da presidente Dilma Rousseff diante de um episódio de tamanha gravidade.
Brasília, 06 de fevereiro de 2012
Deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB
Deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS
Senador José Agripino, presidente nacional do Democratas (Brasil 247)
Um absurdo, nosso país além de ser roubado pelos mensaleiros é desrespeitado por esse embaixador dessa republiqueta de bananas, triste pt…