Salvador – A falta de piso tátil, com sinalização especial para deficientes visuais, dificultando o acesso deste público aos caixas de autoatendimento, e ausência de senhas em braile foram algumas das infrações que fiscais do Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), encontraram nas agências do HSBC e do Banco do Brasil, ambas no bairro da Barra, durante a Operação Consumo Acessível.
A fiscalização, iniciada na última terça-feira (29), deve terminar nesta sexta-feira (1º de fevereiro), e está sendo realizada para assegurar que os fornecedores de produtos e serviços cumpram o Decreto Federal 5.296, o qual estabelece normas gerais para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
No Banco do Brasil, os fiscais encontraram ainda uma motocicleta estacionada em cima do piso tátil, dificultando que os consumidores com deficiência entrassem no local. O banco também não tinha elevador de acesso ao andar superior. Os dois bancos autuados responderão a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa.
Os ficais já autuaram a Caixa Econômica Federal e o Santander, esta semana, também por não garantirem o acesso aos consumidores com deficiência. A fiscalização contou com o apoio do membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Evangel do Vale, que possui deficiência visual, e da cadeirante Zenira Rebouças, representante do Conselho Estadual (Coede).
