Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito por jornalistas do G1 pelo Brasil. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56.
Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Belém (62,5%), Campo Grande (61,9%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%).
Procurado pelo G1, Juraci Nogueira (PP), presidente da Câmara Municipal de Rio Branco na época da votação do reajuste e atualmente vereador reeleito, diz que “só houve uma atualização do valor porque a Casa ficou 12 anos sem aumento”. “A lei também diz que, em uma cidade de mais de 300 mil habitantes, o vereador deve ganhar 60% do que ganha um deputado estadual”, afirma.
O atual presidente da Câmara, Roger Correa (PSB), diz que o valor é constitucional. “Tivemos o cuidado de contrabalancear com alguns cortes”, diz Correa, sobre a redução de 30% da verba indenizatória e de 70% da verba de gabinete.
Entre todas as capitais, a maior remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não tiveram reajuste no último ano.
Benefícios – Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.
Em Manaus (AM), por exemplo, o vereador recebe, além do salário de R$ 15.031,76, outros R$ 14 mil para combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar. Ainda há verba de gabinete no valor de R$ 60 mil por mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores para cada vereador.
Em Aracaju (SE), o subsídio pago aos vereadores do município é de R$ 15.031,76, acrescido de verba indenizatória de R$ 12 mil e verba de assessoria de R$ 12 mil.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos ganhos dos deputados estaduais. Os valores são determinados pelas câmaras com base na população do município e na Constituição.
Em cidades de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, os vencimentos correspondem a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que, por sua vez, não podem receber além de 75% do valor fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade. (G1)
| Salários pagos a vereadores de capitais brasileiras, segundo informações das câmaras: | |||
|---|---|---|---|
| Capital | Salários em 2013* | Benefícios/verba gabinete | Aumento (em %) |
| Natal | R$ 17.000 | – | 13,1% |
| Aracaju | R$ 15.031,76 | Verba indenizatória de R$ 12 mil Verba de assessoria de R$ 12 mil |
44,6% |
| Belém | R$ 15.031,76 | – | 62,5% |
| Maceió | R$ 15.031,76 | – | 67% |
| Manaus | R$ 15.031,76 | Cota para o exercício da atividade parlamentar de R$ 14 mil (combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos necessários à atividade parlamentar, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar). Verba de gabinete no valor de R$ 60 mil/mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores |
61,8% |
| Rio de Janeiro | R$ 15.031,76 | Auxílio gasolina (1.000 litros/mês); auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, sendo um no início da sessão legislativa e outra ao final), mais 20 cargos de confiança e 4.000 selos mensais | – |
| São Paulo | R$ 15.031,76 | Cada gabinete dispõe de R$ 106.452,03 para o pagamento mensal pela mão-de-obra de 18 assistentes parlamentares, verba de R$ 18.159,38 para custear despesas de serviços gráficos, correios, assinatura de jornais, deslocamentos por toda a cidade, materiais de escritório etc. | 61,8% |
| Recife | R$ 15.031,76 | Auxílio-combustível (mensal) de R$ 2.300, destinado ao abastecimento de seis veículos por gabinete, ticket-alimentação (mensal) de R$ 2.000, ajuda de custo no início do mandato (2013) e no final do mandato (2016) no mesmo valor do subsídio mensal e verba indenizatória (mensal) de R$ 4.600 | 61,8% |
| Salvador | R$ 15.031,75 | – | 44,5% |
| Campo Grande | R$ 15.031 | R$ 8.400 de verba indenizatória mensal para gastos no gabinete, combustíveis, divulgação do trabalho | 61,9% |
| Teresina | R$ 15.031 | – | 43% |
| Cuiabá | R$ 15.000 | Verba indenizatória no valor de R$ 20 mil, que também aumentou na atual legislatura, para custear benefícios, como materiais de expediente, combustível e outras despesas com o gabinete | 61,4% |
| João Pessoa | R$ 15.000 | Verba para telefone e celular de R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anuais. Não há valor fixo | 61,6% |
| São Luís | R$ 14.000 | Verba de gabinete mensal de R$ 10 mil (o que inclui custo com chefe de gabinete, um assessor especial, três assessores parlamentares e um motorista), verbas de custeio em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil (viagens, combustível) | 52,9% |
| Curitiba | R$ 13.500 | Um carro, cota mensal de combustível de 200 litros de gasolina comum ou álcool hidratado comum por veículo. A cota não é acumulável, ou seja, o saldo não é transferido para o mês seguinte. | 22,7% |
| Florianópolis | R$ 13.375,41 | – | 52,3% |
| Belo Horizonte | R$ 12.459,95 | – | 34,1% |
| Rio Branco | R$ 12.050,56 | Verba Indenizatória que pode ser usada para a locação de imóvel (a Câmara não dispõe de estrutura de gabinete para os vereadores e estes podem alugar espaços para acomodarem sua estrutura de gabinete); locação de veículos (manutenção e abastecimento); aquisição de material de expediente; aquisição e confecção de material gráfico e custos com postagem (correios). Os valores não foram informados | 96,6% |
| Macapá | R$ 12.015 | Verba de gabinete de R$ 10 mil | – |
| Fortaleza | R$ 11.888,64 | Verba de desempenho parlamentar de R$ 12 mil | 27,9% |
| Goiânia | R$ 11.082 | 25 assessores, combustível (o parlamentar informa o quanto deverá gastar no mês e recebe o valor referente) e telefone (plano empresarial pós-pago) | – |
| Porto Alegre | R$ 10.335,72 | Ajuda de custo de R$ 10.335,72 no final do ano. O presidente da Câmara recebe uma ajuda de custo de R$ 2.583,93 que, segundo a assessoria da Casa, se deve a “suas atribuições”. | – |
| Boa Vista | R$ 10.050 | Verba de gabinete de R$ 11,2 mil Verba indenizatória de R$ 14 mil |
67,5% |
| Palmas | R$ 10.021,16 | Despesas parlamentares de R$ 13.371,67 Verba de gabinete R$ 23,7 mil |
– |
| Porto Velho | R$ 7.430,40 | Verba parlamentar de R$ 7.500 | – (em 2014, o salário será reajustado para R$ 12.025) |
| Vitória | R$ 7.430,40 | – | – |
| *Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais | |||
