CLÁUDIO HUMBERTO
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou na terça-feira (11) pedido de liberdade do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84, que cumpre prisão domiciliar sob acusação de desvio de dinheiro público. Em 2006, Nicolau foi condenado a 26 anos, seis meses e 20 dias, em regime fechado pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva.
Desde agosto de 2007, ele cumpre prisão domiciliar por motivo de saúde. Os desvios cometidos na construção do prédio do Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo, foram estimados em R$ 169,5 milhões. Os advogados de Nicolau queriam a revogação do decreto de prisão preventiva feito em 2000.
“A idade avançada do paciente e seu estado de saúde debilitada não autorizam torná-lo, se já não o é, titular da prisão preventiva mais longa da história desse país”, afirma a defesa. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, negou o pedido e lembrou que a Justiça Federal também recusou solicitação do mesmo tipo. (Coluna de Cláudio Humberto)
