Gilberto Costa,
da EBC em Portugal
Lisboa – A crise econômica na zona do euro e as medidas de ajuste das despesas públicas vão aumentar a desigualdade e a pobreza em Portugal. Além dos riscos de empobrecimento, o país pode sofrer com o envelhecimento da população (já verificado no último censo populacional) e com o êxodo de mão de obra qualificada para outros países – como o Brasil e Angola (cujo idioma é o português e em bom momento econômico) ou como a Alemanha, França e Inglaterra (principais economias europeias).
Caso esses cenários se confirmem, Portugal poderá experimentar um revés que imaginava afastado desde a Revolução dos Cravos (abril de 1974) e a entrada na Comunidade Europeia (janeiro de 1986). “Uma sociedade com o nível de pobreza que nós temos é uma sociedade diminuída em termos democráticos. [A situação] pode por em causa os fatores de coesão nacional”, alerta Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, coordenador do livro Desigualdade Econômica em Portugal, lançado recentemente.
“O cotidiano se faz no dia a dia, temos que ter atenção às questões sociais. Ao se descuidar das questões da pobreza, está se descuidando da qualidade da nossa sociedade, não só para os pobres”, pondera Rodrigues que considera a desigualdade em Portugal um problema estrutural (pouca produtividade de alguns setores e em algumas regiões), que pode se agravar com o encolhimento das políticas sociais – que tiveram, nos últimos anos, o efeito de reduzir as discrepâncias.
De acordo com o livro coordenado por Rodrigues, Portugal, nos anos 1990 e 2000, experimentou duas dinâmicas contraditórias – uma que favorecia a desigualdade e outra mais forte que atenuava a situação. Segundo o estudo, os salários dos estratos mais elevados puxam a desigualdade, enquanto as políticas sociais que garantem rendimento mínimo aos estratos mais pobres (com complemento até 100 euros) diminuem a desigualdade.
Na opinião de Carlos Farinha Rodrigues, essas políticas sociais estão sob ameaça. O Orçamento do Estado para 2013 (a ser votado definitivamente na próxima terça-feira, 27) reduz investimentos sociais. “A política para reduzir o déficit público [exigida em acordo firmado por Portugal com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comunidade Europeia], em grande medida, se traduz na redução das políticas de proteção social. Como forma de responder à crise, nós estamos reduzindo e anulando, praticamente, as formas de políticas sociais. Isso vai reduzir o combate à pobreza e à desigualdade”.
Segundo Rodrigues, o orçamento, além de diminuir as transferências sociais, reduz “a capacidade redistributiva do sistema fiscal”, porque faz com que mais pessoas paguem mais impostos em até cinco faixas de alíquotas (mais concentradas do que os atuais oito escalões de cobrança). O quadro de enxugamento das políticas sociais e de mais cobrança de impostos se completa com o desemprego (hoje em torno de 16%, conforme dados oficiais).
A desigualdade em Portugal em 2009 (último ano da análise) era 0,337, conforme o Índice de Gini. Em 1993 (primeiro ano da análise), era 0,387. Conforme o indicador, aceito internacionalmente para medir a desigualdade entre pobres e ricos, quanto mais próximo de zero o índice, menos desigual é o país. Portugal é o quarto mais desigual da Europa.
No Brasil, historicamente mais desigual que os países europeus, o Índice de Gini era 0,519 em janeiro de 2012 (conforme dado da Fundação Getulio Vargas).
