Marcos Chagas
Agência Brasil
Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, aprovou hoje (16) projetos para que os estados da Bahia, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso possam contrair empréstimos com instituições internacionais. Os textos deverão ser votados ainda nesta terça-feira em plenário, uma vez que houve pedido de urgência na tramitação.
Os financiamentos previstos somam US$ 775 milhões, dos quais US$ 700 milhões vão para o governo da Bahia na contratação de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Com garantia da União, os recursos tomados no Bird deverão ser aplicados no Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão). O objetivo, segundo o parecer apresentado na CAE é usar os recursos em programas de inclusão social e produtivo.
Parte dos US$ 700 milhões, segundo o relatório apresentado na comissão, será destinada ao pagamento da dívida interna baiana com a União. Cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional demonstram que o custo efetivo médio do empréstimo chegará a 2,8% ao ano.
A CAE autorizou também o estado do Rio de Janeiro a contrair empréstimo de US$ 60 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mensagem encaminhada ao Senado pelo governo federal, garantidor do empréstimo, informa que os recursos serão usados em financiamento parcial do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro.
Já para Mato Grosso foi autorizado empréstimos com o BID no valor de US$ 15 milhões. Os recursos, de acordo com mensagem encaminhada ao Senado pelo governo federal, serão usados para financiar parte do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária (Profisco).
