Ele dedicou boa parte do voto, que durou mais de uma hora, para condenar práticas de parlamentares corruptos, “altos dirigentes do Poder Executivo e de agremiações partidárias” que “transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de governo”.
Mello praticamente adiantou que votaria pela anulação de leis que, graças ao esquema de compra de votos, foram aprovadas pelo Congresso, como as reformas tributária e da Previdência Social.
Isso porém só ocorreria se houvesse um questionamento em relação a elas por meio de ação direta de inconstitucionalidade. O ministro disse que, assim como é possível anular uma decisão judicial vendida, uma lei aprovada ilegalmente poderia ser julgada inconstitucional.
Mello foi um dos ministros que julgaram que houve compra de votos no governo Lula e defendeu punição “com peso e rigor”. Para ele, o processo “revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de governo”.
As pesadas críticas contra os envolvidos no esquema duraram quase 20 minutos.
“Esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana entre corruptos e corruptores, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, tanto públicos como privados, e de parlamentares corruptos com comportamentos criminosos devidamente comprovados.”
Mello rebateu os argumentos de Rosa Weber e Cármen Lúcia, que votaram pela absolvição dos réus acusados de formação de quadrilha.
Elas sustentam que isso só poderia ser aplicado a grupos que se formam para cometer crimes e pôr em risco a paz social. Para Mello, o ato de corrupção põe em risco essa paz. (Folha)
