• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

    Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

    Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

    ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

    Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

    Rio de janeiro

    Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

    lula

    Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

    Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

    Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

    ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

    Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

    Rio de janeiro

    Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

    lula

    Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Blogs Blog do JM

Decreto presidencial pode dar indulto de Natal a réus do mensalão

Redação por Redação
23/09/2012
em Blog do JM, Destaque Blogs, Plantão
Tempo de leitura: 4 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Integrantes do Ministério Público que tentam limitar o alcance do indulto — o perdão da pena a partir de uma decisão do presidente da República — temem que os próximos decretos presidenciais beneficiem réus do mensalão condenados à prisão.

Um grupo de promotores de Justiça e procuradores da República propôs ao Ministério da Justiça a proibição para conceder indulto a condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, principais acusações debatidas na ação penal do mensalão em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Réus presos por esses crimes podem ser indultados em casos de penas inferiores a 12 anos de reclusão. Os decretos preveem ainda reduções gradativas das penas, as chamadas comutações.

Diante das enormes chances de prisão a partir das condenações no STF, promotores e procuradores que integraram um grupo de trabalho constituído no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontam chances reais de réus do mensalão serem beneficiados com o perdão presidencial.

O indulto é uma atribuição do Executivo. A cada fim de ano, o presidente publica um decreto em que garante o perdão ou a redução da pena, com base em critérios definidos pelo próprio governo. Primeiro, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) — vinculado ao Ministério da Justiça — recebe sugestões em audiências públicas e elabora uma minuta do decreto. O documento, então, é encaminhado ao ministro da Justiça, que o remete à Casa Civil da Presidência. Ao fim do debate, o presidente publica o decreto em dezembro, em alusão ao Natal.

O decreto atual — o primeiro assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo — permite que presos condenados a até oito anos de detenção sejam indultados, desde que tenham cumprido um terço da pena. Pessoas sentenciadas a penas entre oito e 12 anos também podem receber o benefício, caso o crime tenha sido praticado “sem grave ameaça ou violência”. Há ainda possibilidades de perdão seguindo critério de idade ou a necessidade de tratamento médico.

Medida vem sendo flexibilizada – Os decretos presidenciais passaram a abarcar cada vez mais possibilidades de perdão de pena ao longo dos anos. Em 2002, o último ato do presidente Fernando Henrique Cardoso permitiu indulto a condenados a menos de seis anos de prisão e vetou o benefício a sentenciados por crimes contra o sistema financeiro.

Já o primeiro decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, permitiu o indulto no caso de crimes contra o sistema financeiro. O então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assinou o decreto junto com Lula. Hoje, Bastos é advogado do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, já condenado pelo STF por gestão fraudulenta — um crime contra o sistema financeiro. Em 2010, o benefício foi estendido aos presos que cumpriram um terço de penas de até 12 anos.

Três casos analisados pelos procuradores, com base no decreto vigente e nos indicativos de pena já apontados no julgamento do mensalão, mostram como os réus podem se beneficiar.

Presidente nacional do PTB e delator do esquema de compra de votos no Congresso, Roberto Jefferson seria indultado automaticamente, em caso de condenação a pena privativa de liberdade. O atual decreto prevê perdão a presos que “exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal”. O ex-deputado enfrenta um câncer no pâncreas. A pena do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, pode ser inferior a 12 anos, o que o habilitaria ao indulto.

É também o caso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado pelos mesmos crimes. A dosimetria aplicada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou em meio ao julgamento, indica uma pena de 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado. Se o plenário reduzir minimamente essa pena, Pizzolato poderá ter perdão de dois terços do tempo.

— Os decretos sempre mudam para facilitar a concessão do indulto, para favorecer os apenados — diz Luiz Fernando.
O procurador regional da República Douglas Fischer, com atuação no Rio Grande do Sul, afirma haver “muitos casos de indultados condenados por corrupção”. O Ministério da Justiça não tem dados estatísticos de indultos por tipo de crime.

— É possível que réus do mensalão sejam beneficiados por indulto. As chances são muito grandes, inclusive de progressão da pena — afirma Fischer, que auxiliou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com um estudo sobre a responsabilização de réus em casos de provas indiretas de participação no crime.

O procurador da República Daniel de Resende Salgado, com atuação no estado de Goiás, concorda com a “grande possibilidade” de os réus do mensalão cumprirem apenas uma parte da pena.

— A presidente da República assina compromissos internacionais de combate à corrupção e a crimes contra o sistema financeiro, mas passa um sinal contrário à sociedade quando indulta esses crimes — critica o procurador Daniel Salgado. (O Globo)

Tags: corrupçãoDilma RousseffFHCindulto de Natallavagem de dinheiroLulamensalãoMinistério PúblicoSTF
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

PT e Dilma terão que lidar com crises na base aliada após eleições

Próxima Notícia

Bahia perde para o Internacional por 3 a 1 no Beira Rio e fica em 15º na classificação

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar
Blog do JM

Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar

 Moraes também decidiu manter sua decisão anterior que proibiu Flávio de visitar o pai por  90 dias. - Foto:...

Leia mais
PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

Diário do Poder: Michelle abala candidatura de Flávio afirmando ter sido maltratada e humilhada por ele

Diário do Poder: Michelle abala candidatura de Flávio afirmando ter sido maltratada e humilhada por ele

Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

Nunes Marques manda suspender pesquisa com queda de Flávio

Datafolha 2º turno: Lula tem 47% e Flávio Bolsonaro, 43%

Datafolha 2º turno: Lula tem 47% e Flávio Bolsonaro, 43%

Próxima Notícia
Bahia perde para o Internacional por 3 a 1 no Beira Rio e fica em 15º na classificação

Bahia perde para o Internacional por 3 a 1 no Beira Rio e fica em 15º na classificação

Comentários 1

  1. josé gilvar gonzaga says:
    14 anos atrás

    EU SE ESTIVESSE NO LUGAR DA PRESIDENTE DILMA, E VER UM COMPANHEIRO MEU SER CONDENADO SEM PROVAS E SER CONDENADOS POR PRESSÃO IMPRENSA ESCRITA E FALADA, LOGICO QUE NÃO PENSAVA DUAS VEZES INDULTAVA IMEDIATAMENTE. ATÉ PORQUE ISSO É FAZER JUSTIÇA COM QUEM FOI CONDENADO INJUSTAMENTE.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

vitória

Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

Rio de janeiro

Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

Apae

Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

Jovens negras

Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

lula

Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

jerônimo

Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist