REINALDO AZEVEDO
Ricardo Lewandowski tentou, por duas vezes, adiar o julgamento do mensalão para o ano que vem. Foi pessoalmente ao presidente do Supremo, Ayres Britto, para tratar do assunto. Era uma reivindicação do PT — na verdade, uma decisão tomada por Luiz Inácio Lula da Silva e pela cúpula partidária. Se o ministro “adiador” cumpria uma tarefa ou agia de moto próprio, não sei.
O que sei, na ordem dos fatos, é o que queria o partido e o que ele próprio queria. Na verdade, a primeira opção do Apedeuta e sua turma era jogar o julgamento para as calendas, para o dia de São Nunca, uma daquelas causas que vão se arrastando. No percurso, os crimes iriam prescrevendo, até que o processo se tornasse nulo por decurso de prazo. Transferir para o ano que vem era apenas a segunda opção. Ela traria muito mais vantagens do que se noticiou. Até agora, não se tocou no verdadeiro pulo do gato — ou dos gatunos.
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Sim, os mensaleiros queriam Cezar Peluso e Ayres Britto fora do tribunal. Isso já se sabe. O primeiro participa de apenas mais três sessões. O outro deixa a Casa em novembro. Certo ou errado, são considerados votos contrários aos mensaleiros. Assim, cumpria garantir essas ausências — e noto que já estão tentando chutar Britto; ainda volto ao tema. Com duas outras indicações feitas por Dilma, os réus — especialmente “o” réu dos réus — acharam que poderiam respirar aliviados. Lograram parte do intento ao menos.
A demora de Lewandowski para entregar a revisão que não fez — ele revisou o quê mesmo? — já expulsou Peluso do julgamento. Como ele não tem limites, aludiu de maneira indireta à suposta impossibilidade de o outro adiantar seu voto ontem e anteontem. ATENÇÃO! SE PELUSO PEDIR E SE AYRES BRITTO ACEITAR — E OS DOIS TÊM SUPORTE REGIMENTAL PARA ISSO —, O VOTO DO MINISTRO QUE ESTÁ DEIXANDO A CORTE PODE SER ANTECIPADO NA TOTALIDADE. Lewandowski e Marco Aurélio podem estrebuchar o quanto quiserem — a menos que se orientem por algum outro documento.
Mas havia mais nos cálculos petistas do que essas duas substituições. Em novembro, Joaquim Barbosa assume a presidência do STF. Não teria como acumular a relatoria e a presidência do tribunal. Seria forçado a passá-la para outro. E esse seria, então, o melhor dos mundos. Ainda que um substituto pudesse pegar o processo de onde ele deixou, relator pleno seria, com licença, portanto, para mudar o rumo daquela prosa.
Não por acaso, Márcio Thomaz Bastos anuncia uma tempestade de recursos e prevê que o julgamento só termine, de fato, lá pelo ano que vem, quando, então, em tese, já haverá dois novos ministros na corte. Os mais cotados hoje são José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça (Dilma está descontente com o seu trabalho, e talvez nós paguemos o pato duas vezes…), e Luis Inácio Adams, atual advogado geral da União. Este é certo! Uma das duas vagas será sua. Celso de Mello ameaça antecipar a sua aposentadoria e abrir uma terceira. Que tal nomear Rui Falcão, presidente do PT? É formado em direito…
Espero que as senhoras e os senhores ministros do Supremo tenham clareza de que o destino dos mensaleiros, por um caminho torto, é hoje emblema do destino dos brasileiros. Qualquer que seja o resultado, estará dada uma pauta ao país. Ou se deixa claro que ao homem público nem tudo é permitido — aliás, só é permitido o que está na lei —, ou se faz a aposta no vale-tudo.
Uma instituição chamada “Supremo Tribunal Federal” não esteve sob tal risco de desmoralização nem durante a ditadura. Naquele caso, havia magistrados que queriam ser livres, mas que não podiam. Hoje em dia, já se veem no tribunal aqueles que podem ser livres, mas que não querem.
Os advogados de defesa fizeram festa ontem no Supremo. Deixaram-se enlear pelos olores da pizza que Lewandowski mandou ao forno. Vamos ver com quantos ela será compartilhada. Eu também saúdo o voto do revisor. Sem dúvida, há agora dois caminhos, não é mesmo, senhoras e senhores ministros? Mas só um os conduz o tribunal à completa desmoralização e os cobre de opróbrio. E NÃO POR AQUILO QUE NÃO ESTÁ NOS AUTOS, MAS JUSTAMENTE POR TUDO AQUILO QUE ESTÁ. (Blog de Reinaldo Azevedo)
