Os bens de seis ex-servidores da Secretaria de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Sedur), do Instituto Brasil, da ex-presidente da ONG, Dalva Selle Paiva, e da empresa Conbec Engenharia foram bloqueados por ordem judicial.
A liminar concedida pelo juiz Benedito dos Anjos, da 7ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, esta semana, atendendo pedido do Ministério Público Estadual, determinou a indisponibilidade de bens de Dalva Selle, Lêda Oliveira, diretora geral da Sedur, Liana Viveiros, superintendente de habitação da Sedur, Maria Auxiliadora Lobão, diretora de planejamento habitacional da Sedur, Valdirene Nascimento, coordenadora de convênios da Sedur, Lincoln Marques e Ana Cristina Valle, analistas da Sedur, e das pessoas jurídicas, Instituto Brasil e Conbec. O juiz também acatou a denúncia contra os envolvidos.
Os nove são acusados de improbidade administrativa em um convênio firmado entre a Secretaria e o Instituto Brasil em dezembro de 2008 no valor de R$ 17 milhões. O projeto “Construindo Dias Melhores” visava capacitar moradores e construir 1.120 casas para famílias em 18 municípios do estado da Bahia.
A denúncia à Justiça foi feita pelo MPE em junho desse ano, após serem constatadas irregularidades como emissão de notas frias e não prestação de contas equivalentes a cerca de R$ 6 milhões. O convênio teve as remessas suspensas em julho de 2010, após bloqueio das verbas pelo Tribunal de Contas do Estado, devido a suspeitas da inclusão de notas frias na prestação de contas da primeira parcela.
Os fatos foram confirmados por um relatório feito pela Auditoria Geral do Estado, que constatou a emissão de mais de R$ 4 milhões em notas frias. Representantes do Instituto Brasil não foram encontrados para comentar o caso, os demais negam o envolvimento em qualquer irregularidade e vão recorrer. (Carol Aquino/A Tarde)
