Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Até final de 2013, todos os canais brasileiros de séries, filmes, documentários e animação de TV por assinatura terão em sua grade de programação pelo menos 3h30 por semana de conteúdo nacional e de produção independente em horário nobre (período das 18h às 24h nos canais abertos e fechados convencionais e das 11h às 14h e das 17h às 21h nos canais para crianças e adolescentes).
A previsão é da superintendente executiva da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Rosana Alcântara, que explicou hoje (30) que, embora as regras passem a valer a partir de setembro, as empresas devem demorar cerca de um ano para se adaptarem às mudanças da Lei da TV por Assinatura (Lei 12.485), publicada no fim do ano passado.
“A partir de 13 de setembro, o consumidor já poderá sentir alguma modificação, mas o processo é lento e, de fato, a partir do ano que vem teremos mais conteúdos brasileiros em canais que, até então, não tinham nada de conteúdo nacional”.
Rosana Alcântara participou nesta manhã da Audiência Pública na sede da Ancine no Rio de Janeiro sobre aminuta de Instrução Normativa (IN) sobre as penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográfica, videofonográfica e de comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). As instruções normativas vão regulamentar a Lei da TV por Assinatura .
Segundo Rosana, também é necessário tempo para fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual, que vai contar até o fim deste ano com cerca de R$ 205 milhões em investimentos públicos.
