Renata Giraldi
Agência Brasil
Brasília – O governo do Paraguai tem até quinta-feira (26) para apresentar todos os documentos necessários ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, na tentativa de anular sua suspensão do bloco, definida no mês passado. A decisão foi tomada no sábado (21), O tribunal informa que, atendendo a pedido das autoridades paraguaias, o tema foi examinado, mas faltaram os “requisitos para admissibilidade”.
O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informou à Agência Brasil que não se manifestará sobre o assunto. Na avaliação do Itamaraty, não há razão para o governo brasileiro se manifestar porque a decisão diz respeito a um órgão multinacional.
Na ação encaminhada ao tribunal, o governo do Paraguai pede não só a anulação da suspensão do Mercosul, como também da incorporação da Venezuela ao bloco. Para os paraguaios, a definição de prazos para apresentação de mais documentos ao tribunal foi uma sinalização positiva. Já os argentinos interpretaram que não há espaço para novas negociações.
Oficialmente, o governo do Uruguai não se manifestou sobre o assunto. Na decisão, não há referência sobre a legitimidade do atual governo paraguaio. Mas as autoridades do país entenderam que a manifestação do tribunal ratifica a gestão em curso.
A medida foi analisada pelos cinco titulares do órgão – o presidente, o brasileiro Jorge Fontoura, os argentinos Welber Barral e Carlos Correa, além do uruguaio José Gamio e o paraguaio Roberto Ruiz Diaz.
