O Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou nesta sexta-feira (13) as candidaturas de José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) a prefeito da capital paulista. A impugnação não significa veto ao registro do candidato. Ela pode ser acolhida ou não pelo juiz eleitoral, que tem até o dia 5 de agosto para julgar os pedidos de candidatura.
De acordo com o promotor Roberto Senise, que fez parte do grupo do Ministério Público que analisou os pedidos, Serra não apresentou à Justiça Eleitoral certidões que mostrem a situação atual de processos a que responde.
“Ele [Serra] juntando as certidões, vamos analisar o conteúdo, ver qual o andamento real das ações e reavaliar. Ele precisa dizer se houve condenação ou se a ação foi extinta”, afirma Senise. A assessoria de Serra disse não poderia comentar porque o departamento jurídico ainda não havia sido notificado.
Já Russomanno, segundo o Ministério Público, não estava quite com a Justiça Eleitoral no dia 5 de julho, prazo máximo para os registros de candidatura. Segundo o promotor, o candidato tinha uma multa de R$ 5.000 por uma condenação em eleição anterior que ainda não havia sido paga. “O caso de Russomanno, no entendimento do Ministério Público, compromete a própria candidatura”, afirma Senise.
Segundo o Ministério Público, Russomanno pagou a multa ontem e adicionou o comprovante ao pedido, mas isso não é suficiente. “O pagamento o habilita para disputar as eleições de 2014, mas não as deste ano”, diz. Russomanno contestou a decisão do Ministério Público e disse que a multa foi paga em 2011.
As impugnações seguem agora para a Justiça Eleitoral, que notificará os candidatos. A partir do aviso, eles terão cinco dias para apresentar os esclarecimentos necessários.
Além deles foram impugnados outros quatro candidatos à Prefeitura de São Paulo: Anaí Caproni (PCO), Ana Luiza (PSTU), Carlos Giannazzi (PSOL) e Levy Fidelix (PRTB). Dos 1.191 candidatos a vereador, 403 tiveram o pedido de candidatura questionado pelo Ministério Público. (Folha)
deveriam inpugnar todos