Procuradores da República estão pressionando o procurador-geral, Roberto Gurgel, para que peça o impedimento do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento do mensalão. O grupo já preparou uma sustentação teórica defendendo que Toffoli deve ser declarado impedido e manda recados para que Gurgel interceda. Os procuradores manifestam incômodo com a atitude do procurador-geral no caso, porque avaliam que ele deveria ter atuado nesse sentido, já que a permanência de Toffoli, na avaliação deles, pode prejudicar o julgamento.
O GLOBO teve acesso a e-mails trocados pelos procuradores em um sistema de rede interna do Ministério Público. Nas mensagens, procuradores enumeram fatos jurídicos para sustentar o impedimento de Toffoli. Para uma procuradora ouvida pelo GLOBO, apesar do que já saiu na imprensa, Toffoli parece não se constranger. Essa integrante do MPF diz que Gurgel tem ciência dessa discussão entre os colegas, porque participa da rede de e-mails que discute os mais variados assuntos. “Esperamos que ele atenda o nosso pedido de provocar a suspeição do ministro neste julgamento”, disse a procuradora da República, que pediu para não ser identificada.
Entre os pontos destacados pelos procuradores está a atuação de Toffoli como advogado do PT à época em que ocorreram os primeiros fatos denunciados – os empréstimos feitos por Marcos Valério para saldar dívidas do PT. Depois de ser advogado do partido, Toffoli foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em uma sala contígua à do então ministro José Dirceu, hoje réu no processo.
O terceiro fator de suspeição seria a atuação da namorada do ministro, a advogada Roberta Rangel, na defesa de réus do processo do mensalão. Os procuradores apontam “vastas provas da ligação visceral de Toffoli com José Dirceu e outros réus também integrantes da cúpula”.
“De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. Essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo”, diz uma das mensagens.
“É preciso uma decisão rápida sobre a participação do ministro Dias Toffoli no julgamento do mensalão, para que sejam afastadas as sombras de especulações de se tratar de um julgamento político. Em prol da boa técnica de um julgamento isento, esse é um tema sobre o qual o Supremo Tribunal Federal precisa ostensivamente decidir”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho. Toffoli tem dito que não decidirá agora se vai ou não se declarar impedido. Gurgel não comentou as cobranças dos colegas. (Junia Gama, em O Globo)
