LUÍS AUGUSTO GOMES
A Bahia vem sofrendo, desde 2007, queda na participação na arrecadação nacional do ICMS – sua maior receita –, que ao longo dos governos carlistas esteve em torno de 5%. Esse fenômeno levou o Estado a um rombo financeiro de R$ 2 bilhões e a uma situação permanente de desequilíbrio.
Segundo dados da própria Secretaria da Fazenda. no primeiro ano do governo Jaques Wagner, a Bahia arrecadou 4,7% do imposto recolhido em todo o território nacional, seguindo-se 4,6% em 2008 e 4,4% em 2009. No ano de 2010, houve ligeira elevação, para 4,5%, voltando-se a registrar queda, para 4,4%, no ano passado.
Tudo isso significou a perda acumulada de mais de R$ 5 bilhões no período, de peso significativo, desde quando a arrecadação do ICMS em 2011, também conforme números oficiais, atingiu R$ 13,2 bilhões, o que é a metade da previsão orçamentária do ano passado.
Arrecadação paralisada “quebra” o governo – “Há uma paralisia na receita”, assegura fonte de Por Escrito especializada em matéria fiscal e tributária, completando: “O governo está quebrado, não tem mesmo condições de atender às reivindicações dos professores e de outros setores do funcionalismo, muito menos para enfrentar a seca”.
O problema tem uma de suas causas na ineficácia administrativa, mas é produto, também, da divergência política existente no seio da Sefaz entre analistas tributários, ligados ao Sindsefaz, e auditores fiscais, representados pelo IAF, agravada desde a aprovação, em 2008, de projeto do Executivo que praticamente igualou as duas categorias.
O ex-secretário Carlos Martins ficou no meio desse confronto, privilegiando as metas fiscais em detrimento da arrecadação, num “crime de leso-Estado”, como definiu a fonte, que é economista de formação.
Sem cultura da fiscalização, ganha o comércio – Os auditores são os encarregados da fiscalização dos grandes contribuintes e sempre tiveram forte vinculação com o carlismo, levando setores importantes do segmento a uma espécie de “corpo mole” no processo arrecadador.
“Não houve governo melhor que o de Jaques Wagner para os comerciantes. A malha não funciona. A cultura da fiscalização está perdendo terreno, ao contrário do que acontece no plano federal, que vem apertando a corda”, diz a fonte.
Confessando-se “simpatizante” e “crítico preocupado” do governo, o economista volta à greve dos professores e sugere: “O pessoal do PCdoB deveria reunir o pessoal da APLB com o Sindsefaz, onde também tem influência, para expor a real situação. O partido não foi diligente nesse caso”. (Por Escrito)
