• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

    Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

    Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

    ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

    Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

    chuvas rio grande do sul

    Temporal no Rio Grande do Sul deixa três mortos e estragos em vários municípios

    PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

    Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

    trabalho construção

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

    Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

    Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

    Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

    ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

    Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

    chuvas rio grande do sul

    Temporal no Rio Grande do Sul deixa três mortos e estragos em vários municípios

    PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

    Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

    trabalho construção

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

    Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Brasil Cotidiano

CPI do Ecad aprova relatório final em que pede indiciamento de 15 pessoas

Redação por Redação
26/04/2012
em Cotidiano, Plantão
Tempo de leitura: 3 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Brasília – A comissão parlamentar de inquérito que investigou as atividades do Escritório Central de Arrecadação (Ecad) foi encerrada hoje (26) com a aprovação do relatório que pede o indiciamento de 15 pessoas e a elaboração de dois projetos de lei.

Após seis meses de investigações, os membros da CPI concluíram que os diretores do Ecad e das associações de músicos e compositores que o compõem cometeram crimes de falsidade ideológica, formação de cartel e apropriação indébita. Os nomes dos acusados e seus respectivos crimes serão encaminhados para o Ministério Público para que eles respondam a processos.

“O relatório aponta para aquilo que o Brasil todo já sabe: que o Ecad é uma grande caixa-preta, uma estrutura burocrática, cara, ineficiente, que alimenta seus dirigentes. São pagos três planos de participação nos resultados diferentes por ano, bônus e mais bônus para os diretores. E os artistas, na ponta, recebem muito pouco”, explicou o relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Além disso, Lindbergh incluiu no relatório um anteprojeto de lei para que sejam criados, dentro do Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e o Conselho Nacional de Direitos Autorais para fiscalizar e regular as atividades do escritório de arrecadação. Essa sugestão será encaminhada à presidenta Dilma Rousseff, a fim de que o Poder Executivo tome as providências.

“Decidimos colocar essa secretaria e esse conselho no Ministério da Justiça porque se trata de uma questão econômica. É o Ministério da Justiça que tem essa estrutura para fiscalizar e regular”, explicou o relator.

O relatório de Lindbergh propõe ainda outro projeto de lei para impor mais transparência às informações sobre o recolhimento de direitos autorais. Segundo ele, por esse projeto será obrigatório que as rádios e canais de televisão publiquem, a cada três meses, os dados das músicas e dos artistas que passaram pela programação.

“Hoje não existem critérios objetivos. Esse anteprojeto de lei obriga o Ecad e as associações colocarem tudo na internet. Uma prestação de contas direta com os artistas. Acabar com aquela história de amostragem. É simples, é só as rádios e as TVs divulgarem quem apareceu na sua grade”, explicou o relator.

A expectativa dele e do presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é que esse projeto possa ser votado no plenário do Senado ainda este semestre. Para Rodrigues, a CPI diagnosticou que o Brasil tem um dos piores modelos de direito autoral do mundo, que favorece a corrupção e não dialoga com uma sociedade democrática.

“A CPI diagnosticou que este sistema antinacional, que beneficia meia dúzia de produtoras de audiovisuais internacionais, precisa ter uma nova formatação”, alegou Randolfe. “Com a criação do sistema de regulação, vamos ter um portal da transparência que tenha os vencimentos e o salário dos dirigentes, um sistema de acompanhamento que será fiscalizado por artistas.”

O advogado do Ecad, Rodrigo Fragoso, disse na terça-feira (24) – dia em que o relatório foi apresentado – que as apurações da CPI “ignoraram” o parecer do Ministério Público Federal (MPF). “É uma acuação leviana, porque o MPF não encontrou fraude alguma. Se houvesse fraude, a CPI teria indicado alguma inconsistência contábil nos balanços contábeis do Ecad. Coisa que mesmo em mais de mil páginas de relatório não foi feito.”

Tags: direitoEcadrelatório
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Ministra diz que combate à violência contra mulher avançou

Próxima Notícia

Operadores da Bahia vencem licitação da linha de Mar Grande

NOTÍCIAS RELACIONADAS

chuvas rio grande do sul
Cotidiano

Temporal no Rio Grande do Sul deixa três mortos e estragos em vários municípios

O  município de Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, foi o mais atingido pela tempestade que ocorreu entre a...

Leia mais
Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

Rio de janeiro

Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

PRF

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

barragem do poxim

Governo de Sergipe decreta situação de emergência em 4 municípios por causa da seca

Próxima Notícia
Operadores da Bahia vencem licitação da linha de Mar Grande

Operadores da Bahia vencem licitação da linha de Mar Grande

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

chuvas rio grande do sul

Temporal no Rio Grande do Sul deixa três mortos e estragos em vários municípios

PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

trabalho construção

Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

vitória

Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$45 milhões

Rio de janeiro

Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist