Ministério Público pede interdição imediata da carceragem de Amargosa

Salvador – Sem condições adequadas para abrigamento de presos, a carceragem da Delegacia de Polícia Territorial de Amargosa poderá ser interditada. Isso é o que requer o promotor de Justiça Marcelo Miranda em pedido apresentado na Vara de Execuções Penais da Comarca. No documento, o membro do Ministério Público estadual solicita ainda a transferência dos custodiados para unidades prisionais do estado que estejam funcionado de forma adequada.

Segundo o promotor de Justiça, a Delegacia de Amargosa está instalada em imóvel residencial, cuja dependência de empregados foi adaptada para servir de carceragem. O ambiente “é totalmente insalubre”, com celas sem janelas ou vãos para iluminação e ventilação; gambiarras espalhadas, com fios elétricos emendados, para fazer a iluminação; e sistema de esgotamento sanitário constituído por fossas improvisadas, que constantemente entopem e provocam mau cheiro.

”Tudo isso foi verificado durante as inspeções realizadas pelo membro do MP, que constatou ainda que o fornecimento de água é “precário e inconstante”, o que faz com que os presos utilizem garrafas d’água para beber, fazer higiene pessoal e lavar as roupas. A estrutura atual não permite que os custodiados tenham assegurado nem o direito ao banho de sol”, destaca Marcelo Miranda, relatando que os presos provisórios ficam enclausurados durante todo o dia. De acordo com ele, perícias realizadas pela Vigilância Sanitária e pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) concluíram pela necessidade de interdição das instalações.