A Reitoria da UFBA promove nesta segunda-feira (31), às 9h, um debate sobre a PEC 241 no contexto do ajuste fiscal que está em implantação no país, com palestras do economista Gabriel Galípolo, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Luis Filgueiras, professor da Faculdade de Economia da UFBA. Galípolo, sócio da BG – Belluzzo & Galípolo Projetos e Consultorias, vem publicando em coautoria com o conhecido professor Luís Gonzaga Belluzzo uma série de artigos sobre o ajuste fiscal, dentro do qual se destaca a PEC 241. O evento acontecerá no Salão Nobre da Reitoria.
A PEC 241 ou do Teto de Gastos, como vem sendo chamada, instaura no país um novo regime fiscal segundo o qual todas as despesas primárias da União, a partir de 2017 e ao longo de 20 anos, ficarão limitadas ao que foi gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. O pró-reitor de Planejamento da UFBA, Eduardo Mota, observa que, dois efeitos diretos e imediatos da PEC 241 devem se abater sobre as universidades: a obsolescência e o crescimento de seu passivo.
“De um lado, precisam aumentar seu número de vagas para atender à população, sob a égide da inclusão social e, de outro, o desenvolvimento da pesquisa e do ensino requer investimentos contínuos, seja pela incorporação de novas tecnologias, de novos laboratórios, etc”. Não ter recursos para investir nessas duas frentes, condena-as à obsolência. “As universidades, assim, não vão apenas perder o bonde da história, vão regredir”, ele comenta.
