Tag: Supremo Tribunal Federal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (10) indulto de pena ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (9) pela exoneração do ministro da Justiça, Wellington César ...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de ação penal contra ...

Três anos depois da tragédia que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, a Justiça brasileira ainda não ...

O Ministério Público Federal concluiu, após inspeção feita terça-feira (19) no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Brasília, que o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o mensalão, na última quinta-feira (16), seguindo uma sequência diferente de quando ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que suspeitos de tráfico de drogas têm direito à liberdade provisória, assim ...

Com a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar as cotas raciais nas universidades, o movimento negro quer ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com ...

Agência Brasil [caption id="attachment_6764" align="alignright" width="360" caption="Mulher comemora decisão do STF sobre interrupção de gravidez em caso de feto anencéfalo ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco que a mulher tem direito a escolher interromper ...

Após cerca de duas horas de interrupção para o almoço, a sessão de julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ...