STJ julga pedido de prisão de Agnelo Queiroz
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar na tarde desta quarta-feira o pedido de prisão do governador ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de indenização ao PT, que moveu uma ação contra a Editora ...
Um esquema de desvios organizado dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte bancou diárias de até 11 ...
A Corte Especial do STJ decidiu hoje (23) afastar do cargo cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do ...
A OAB vai ingressar nos próximos dias com uma série de ações na Justiça. O objetivo é invalidar dispositivos das ...
A defesa do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, entrou hoje (9) com um pedido de ...
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) divulgou nota ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta (4), que tenha relativizado a pena contra pessoas que estupram crianças ...
A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de só considerar o teste do bafômetro ou o exame de ...