Tag: STJ

O Coaf, órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, confirmou irregularidades em transações financeiras realizadas pela família do presidente ...

Uma das sete empresas de informática comprometidas na Operação Caixa de Pandora, da PF, a CTIS tem outro grave problema ...

Os 32 ministros em exercício no Superior Tribunal de Justiça tiveram rendimentos no mês de junho superiores ao teto constitucional ...

O candidato à Prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB), demonstrou tranquilidade sobre a decisão de impugnação à sua candidatura ...

A saúde de Carlinhos Cachoeira está deteriorada e ele não come há dias, relatou à Agência Brasil a advogada Dora ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai monitorar o andamento de processos sobre o superfaturamento do Fórum Trabalhista de SP ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu nesta terça-feira (12) a liminar concedida pelo Tribunal ...

O homem que foi condenado a pagar à filha uma indenização de R$ 200 mil por danos morais causados por ...

A ministra Eliana Calmon (STJ) afirmou que as investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se torna “frágil” por conta ...

A Comissão da Verdade terá a missão de resgatar o passado do país, promover a paz familiar e não será ...

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a pagar indenização por abandono material e afetivo, ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (2), por unanimidade, pedido de prisão preventiva contra o ...