Tag: STJ

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, vai se filiar nesta quinta-feira (19) ao Partido Socialista Brasileiro ...

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola teve seu pedido para sair do país sem autorização judicial negado pelo Superior Tribunal de Justiça ...

O Judiciário brasileiro custa quase R$ 30 bilhões por ano somente em salários, segundo dados do Boletim de Pessoal do ...

A ministra Eliana Calmon pediu hoje (25) aposentadoria do seu cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com ...

A lentidão da Justiça brasileira pode fazer com que cerca US$ 28 milhões que estão bloqueados na Suíça acabem retornando ...

O Brasil, que “não abriga terroristas”, segundo disse Dilma na ONU, garante ao italiano Cesare Battisti a mão longa da ...

A pensão à viúva do ex-presidente João Goulart está garantida por decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou a troca de favores e a conivência entre o ...

Impedida de importar e exportar petróleo há uma semana em razão de uma dívida de R$ 7,3 bilhões, a Petrobras ...

Por lei, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem quinze dias se pronunciar sobre a expulsão do terrorista Cesare Battisti, ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, disse hoje (11) que a instalação de quatro novos ...

O Bahia pode ser punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) pela ação dos seus torcedores de atirar as caxirolas ...