Tag: justiça

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, os dois réus cumprirão a pena em regime fechado. OTribunal do ...

Também em Brasília, os critérios discutíveis para concessão do benefício também tem facilitado fugas de detentos. (Foto: Reprodução/Diário do Poder) ...

Para 36,9%, idade penal mínima deve ser de 16 anos; 24,3% acham que deve ser fixada aos 14 anos e ...

Os brasileiros temem erros judiciais nas sentenças à morte.Foto: Empresa Brasil de Comunicação (EBC). CLÁUDIO HUMBERTO Pesquisa Orbis/Diário do Poder ...

grupo J&F tentou reabrir, nada menos que 11 onze vezes, o inquérito em que envolveu na Polícia Civil de São ...

Estátua da Justiça, obra de Alfredo Ceschiaiti, na Praça dos Três Poderes - Foto: José Cruz/agência Brasil. Juízes em atividade ...

Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19 Felipe Pontes Agência Brasil Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

PF apura ligações entre assassinatos de advogados e esquema de venda de sentenças no Judiciário goiano ...

Estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Foto: SCO/STF CLÁUDIO HUMBERTO Na atual ...

Muitos pedófilos são soltos logo depois do flagrante por serem “réus primários, com trabalho honesto e ...

Juristas explicam que o benefício da fiança não é aplicado a criminosos de grande periculosidade. Foto: ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, rejeitou hoje (20) ...