* As informações e opiniões publicadas nesta coluna são de responsabilidade exclusiva do autor e, necessariamente, não refletem a posição do Jornal da Mídia.
CLÁUDIO HUMBERTO
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de estender a todo o país o pedido de liberdade para os presos que não pagaram fiança deu a impressão de que ruas serão tomadas por milhares de bandidos, mas juristas ouvidos pela coluna garantem que não é bem assim. Segundo eles, o benefício da fiança não é aplicado a criminosos de grande periculosidade. Deve ajudar quem cometeu pequenos delitos e não está respondendo em liberdade por não ter as mínimas condições financeiras.
CONTINUAM EM CANA
Traficantes, assassinos, estupradores etc. não estarão entre libertados porque são alvos de mandados de prisão preventiva, explicam juristas.
OS LIVRES
“Pequenos furtos e usuários de drogas” serão os principais beneficiados, segundo o mestre em Direito Penal e professor Ricardo Prado.
CASOS ESPECÍFICOS
Em SP, lembra Prado, a fiança “foi caindo em desuso” e foi substituída por outras condições de liberdade. “Vai depender de cada estado”, disse.
POUCO MUDA
Transferindo ao plenário o caso do afastamento do senador cuecão, Luís Roberto Barroso observa a mudança do estatuto que atribui ao colegiado as decisões penais. Mas a palavra final continua sendo a do Senado.
EU VACINO, VOCÊ PAGA
O governo paulista excluiu o restante do Brasil da vacina desenvolvida com a parceria do Instituto Butantã. O governador João Dória anunciou reiteradas vezes que haverá vacinação apenas “dos brasileiros de São Paulo”. Agora exige que a conta seja paga pelo Ministério da Saúde.
NO PÁREO
O ex-ministro Mendonça Filho (DEM) andou patinando nas pesquisas, mas após o início da campanha tornou-se um candidato competitivo à prefeitura do Recife. Seus apoiadores estão mais confiantes.
MELHOR CALAR
Parecia a pior possível a situação de Robinho, que confessou em gravação o estupro coletivo na Itália, mas se tornou irreversível depois de se dizer perseguido como Bolsonaro e prometer gol em sua homenagem.
SEM SUPERMINISTRO
Ainda que se tenha posicionado contra a soltura do bandidão, o ministro Gilmar Mendes acha que o ministro Luiz Fux, presidente do STF, não pode suspender decisões dos outros ministros, o que o tornaria “censor”.
ELEIÇÃO É LOGO ALI
O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) anunciou a retomada das obras de 856 moradias na Paraíba do governador João Azevedo (Cidadania), que até ano passado era filiado ao PSB.
O MUNDO ERA ASSIM
Teve início em outubro de 1973 a crise petrolífera, após o embargo da Organização de Países Árabes Exportadores de Petróleo (Opep) a países como os EUA, que ajudaram Israel na Guerra do Yom Kippur.
NEM DICIONÁRIO AJUDA
Norberto Bobbio, o jurista italiano conhecido pelo seu “Dicionário de Política”, completaria 111 anos neste domingo. Não estaria feliz na era das redes sociais, com a “direita socialista” e os comunistas milionários.
PENSANDO BEM…
…com a Justiça soltando presos a granel, a pretexto da pandemia, logo vai aparecer ONG pregando o fechamento de todos os presídios.
