Tag: improbidade administrativa

Extinto na Justiça Federal de Brasília em dezembro por “falta de pressupostos processuais”, o processo de improbidade administrativa contra o ...

A Advocacia Geral da União (AGU) se recusou por duas vezes a fazer parte de processos que pedem a devolução ...

A ex-chefe da Secretaria do Patrimônio da União na Bahia Ana Lúcia Vilas Boas, atual secretária estadual do Meio-Ambiente, contou ...

O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém (PA), determinou o bloqueio dos bens do senador ...

Está nas mãos do juiz da 13ª Vara Federal de Brasília a ação Civil Pública em que o ex-presidente Lula ...

Os ex-ministros Eliseu Padilha (Transportes) e Eduardo Jorge Caldas Pereira (Secretaria-Geral da Presidência) serão julgados por improbidade administrativa, acusados de ...

A 10ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio deu provimento à apelação do Ministério Público e condenou por ...

Na sentença o magistrado suspendeu os direitos políticos de Geraldo pelo prazo de 05 (cinco) anos. Além de condená-lo a ...

O juiz Ricardo D’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, decretou a indisponibilização dos bens dos ex-dirigentes da Empresa de ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo julga na próxima semana o recurso da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e do ...