Política

Em sua primeira sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki teve participação discreta e não pediu...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) projeto de lei que reajusta os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5), por maioria, derrubar a proposta de redução das penas da...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (5) reduções significativas nas penas aplicadas a vários...

Novos mecanismos de registro, fiscalização e controle das organizações não governamentais (ONGs) estão sendo discutidos no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer definir nesta quarta-feira se os deputados condenados na ação penal...

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (5) que a decisão de reduzir em até...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje (5), o projeto de lei da Câmara que cria...

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5), em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o governo federal...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (5), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de...

Depois de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entra hoje (5) na fase de...

Apesar da pressão de centenas de deputados e sindicalistas, a votação do projeto de lei que acaba com o fator...