Manoel Vitório: “A dívida baiana está bem abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos”
Mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar, com as contas públicas em equilíbrio. A relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida no governo baiano recuou quatro pontos percentuais ao longo do ano de 2025: era de 37% em janeiro, e passou a ser de 33%.
A redução é ainda mais expressiva se considerada a trajetória da dívida pública nas últimas décadas. Em 2002, a relação entre dívida e receita chegou a 182%, mais de cinco vezes acima da proporção atual e o maior patamar desde então.
“Houve um decréscimo considerável nesta proporção a partir de 2010, por conta do bem sucedido processo de gestão das contas estaduais pelas recentes administrações, resultando em melhoria significativa do perfil da dívida do Estado”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
O atual nível de endividamento coloca a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas.
Levantamento realizado pela a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) demonstra que a dívida está bem abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 176% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.
O desempenho, de acordo com o secretário Manoel Vitório, reflete a capacidade de gestão do governo e o seu perfil de bom pagador.
“O perfil de endividamento da Bahia está sob controle principalmente devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado”, explica o secretário Manoel Vitório.
Ele lembra que a dívida atual resulta não apenas de operações de crédito recentes, mas de compromissos assumidos pelo Estado ao longo de sucessivos governos.
Investimentos e gastos em saúde e educação
A Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde o início da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, em 2023. Ao total de R$ 16,08 bilhões dos dois primeiros anos, maior volume de investimentos já realizado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão, somam-se R$ 4,12 bilhões desembolsados entre janeiro e agosto de 2025.
O Estado também continua assegurando os recursos necessários para a prestação de serviços aos cidadãos: ainda de acordo com a Sefaz-Ba, este ano já foram destinados, até setembro, R$ 26,7 bilhões para as áreas sociais (saúde, educação e segurança pública). Em 2024, essas despesas haviam somado R$ 25,3 bilhões no mesmo período, com o crescimento nominal de 5,7% registrado agora atestando a manutenção do ritmo de desembolsos pelo governo baiano nessas áreas prioritárias. Os recursos já empenhados apontam que o Estado irá superar sem dificuldade, até o final do ano, os limites constitucionais estabelecidos para despesas com saúde e educação.
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