Estátua da Justiça, no STF. (Foto: Marcelo Casal Jr/ABr).
* As informações e opiniões publicadas nesta coluna são de responsabilidade exclusiva do autor e, necessariamente, não refletem a posição do Jornal da Mídia.
CLÁUDIO HUMBERTO
Tramitam no Congresso propostas que alteram os critérios de escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal, e todas fixam mandato, acabando a “vitaliciedade” atual. A indicação de ministro do STF, hoje, serve aos interesses político-partidários do presidente da República, como ficou patente nas últimas nomeações. Mas uma nova proposta, do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), muda isso, estabelecendo eleição para vaga no STF e mandado de 16 anos, que muitos avaliam excessivo.
Eleições diretas
De acordo com essa PEC, o ministro seria eleito pelas categorias de origem (Advocacia, Magistratura e Ministério Público).
Notório saber mesmo
O candidato a ministro do STF, define a PEC, deverá ter mínimo de 55 anos, doutorado em Direito, 15 anos de experiência e reputação ilibada.
Mérito e credibilidade
“A escolha dos ministros deve refletir o mérito e a confiança das instituições jurídicas, e não a conveniência política”, defende Nogueira.
COLUNA DE CLÁUDIO HUMBERTO. CLIQUE AQUI E LEIA MAIS.
Leia também:
