Leur disse que objetivo é modernizar a legislação existente,
O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para debater o projeto de lei 733, de sua autoria, que institui um novo marco regulatório para o setor portuário no Brasil. O objetivo é modernizar a legislação existente, aumentar a competitividade e atrair investimentos. O relator da matéria é o deputado Arthur Maia (União), e a audiência foi proposta pelo deputado Gabriel Nunes (PSD).
Estavam presentes outros parlamentares e agentes públicos, empresários e representantes de entidades ligadas ao setor portuário.
Durante sua fala, Leur ressaltou que o PL é resultado de um amplo debate e destacou o potencial de crescimento do setor portuário brasileiro.
“É unanimidade a necessidade de aprimoramento da lei. O nosso objetivo único é trazer agilidade, melhorar, desburocratizar, descentralizar, e fazer com que o setor portuário possa gerar mais empregos e contribuir ainda mais para o desenvolvimento do país. É isso que temos discutido semanalmente na Câmara Federal, para que ao final desse trabalho possamos entregar uma grande contribuição ao Brasil”, enfatizou.
Leur também destacou os impactos da proposta para as cidades onde há portos, como Salvador e Ilhéus, defendendo a necessidade de melhoria da relação porto-cidade.
“É fundamental que as cidades com portos tenham um retorno positivo dessa atividade, que tem desafios, mas que, com planejamento e ações efetivas, pode representar avanços significativos para a área comercial, para o turismo, a geração de empregos e a economia em geral. Salvador e Ilhéus são exemplos do potencial que podemos explorar melhor, sempre em benefício da população”, afirmou.
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