Por unanimidade, o plenário da assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou nesta terça-feira (26), o projeto de lei 25.885/2025, de autoria do deputado municipalista Hassan (PP), instituindo o 19 de setembro (data de fundação do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems) como o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia. O parlamentar agradeceu o apoio dos colegas e afirmou que “com grande honra, e em parceria com a amiga e presidente do Cosems, Stela Souza, inspirados pela liderança da nossa secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, protocolei este projeto de lei em reconhecimento e para valorizar os gestores municipais de saúde, agentes fundamentais na execução das políticas públicas e no fortalecimento do SUS”.
Agora, o projeto será enviado ao chefe do poder executivo, para ser sancionado, transformando-se em lei. A expectativa é que isso aconteça no dia 31 deste mês, na cerimônia de abertura do 11º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia, às 14h, no auditório principal do Gran Hotel Stella Maris. O evento prosseguirá até o dia 2 de setembro, discutindo conceitos e socializando boas práticas que qualifiquem ainda mais os serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde, na perspectiva do contexto da Bahia, além de debater temas das políticas de saúde, conhecer as dificuldades e discutir possíveis soluções para a realidade local das regiões de saúde no estado.
Membro titular da comissão de Saúde e Saneamento da Alba, Hassan lembrou que iniciou sua trajetória política como secretário municipal de Saúde de Jequié, e também foi vice-presidente do Cosems-BA, e frisou que “conheço de perto os inúmeros desafios enfrentados pelos gestores municipais, que se dedicam e se esforçam para garantir a milhões de baianos e baianas o direito à saúde”. O legislador agradeceu aos colegas membros da Comissão de Constituição e Justiça da Alba (CCJ) que aprovou, também por unanimidade o parecer favorável do relator, deputado Robinson Almeida, que definiu o projeto de Hassan como “justa homenagem aos secretários municipais de saúde, que desempenham papel estratégico na gestão do Sistema Único de Saúde. Seu trabalho, especialmente frente às adversidades e desafios enfrentados nos municípios baianos, representa uma contribuição indispensável para a garantia da saúde pública e o fortalecimento das políticas estaduais”.
A presidente do Cosems, Stela Souza, acompanhou a reunião da CCJ, e afirmou que “esse projeto do deputado Hassan foi motivado pelo nosso reconhecimento pela luta desses guerreiros que durante o ano inteiro, 24 horas por dia, nos fins de semana, se dedicam a cuidar da população. Então é um reconhecimento, um pedido que fizemos ao deputado Hassan, que também já foi secretário de saúde e entende, viveu essa luta de nós secretários municipais.
Para o parlamentar municipalista, é inegável que os secretários municipais de saúde são pilares essenciais para garantir o bom funcionamento do SUS.
“São eles os principais responsáveis pela execução de ações fundamentais na atenção à saúde da população, incluindo a coordenação de serviços de atenção básica, a vigilância epidemiológica, o controle de endemias, as campanhas de vacinação, a gestão administrativa e orçamentária das unidades de saúde e a articulação com os governos estadual e federal”, lembrou.
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