Os interessados poderão fazer o pedido de gratuidade online, exclusivamente pelo Sistema PND – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Daniella Almeida
Agência Brasil
O prazo para os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição para a primeira Prova Nacional Docente (PND) termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (4). A taxa é de R$ 85. Os interessados poderão fazer o pedido de gratuidade online, exclusivamente pelo Sistema PND, coordenado pelo?Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A prova será realizada pelo Ministério da Educação (MEC) anualmente.
Direito à gratuidade
Têm direito à isenção os candidatos que estejam em uma destas situações:
· formandos de cursos de licenciatura e estar inscrito no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2025 pela instituição de ensino superior;
· pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025);
· doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme lei federal que trata da isenção de taxas de concursos.
Documentação
Os interessados na gratuidade da CNU dos Professores que se encaixam nos critérios exigidos devem inserir no site do Sistema PND a documentação que comprove a respectiva situação declarada.
De acordo com o edital público, no caso de concluintes de curso de licenciatura, é necessário apresentar declaração emitida pela instituição de ensino superior que comprove a inscrição no Enade 2025, com assinatura e carimbo ou assinatura eletrônica, chave de autenticação ou ainda outro meio que confirme a autenticidade do documento.
Os inscritos no CadÚnico devem informar os dados pessoais iguais aos dados cadastrados na Receita Federal. Não serão aceitos protocolos de inscrição no CadÚnico. O Inep avisa que consultará o órgão gestor do cadastro para confirmar a condição declarada pelo participante.
Se for o caso do doador de medula óssea, o participante deverá inserir no site do Sistema PND o documento que comprove a condição, com nome completo; a descrição do que motivou a solicitação ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10).
A documentação precisa ainda, trazer a assinatura e identificação do profissional de saúde com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no Ministério da Saúde ou em órgão competente.
Inconsistências nas informações fornecidas online ou dados incompletos dos participantes podem resultar na reprovação do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a PND.
Resultado
O candidato deve consultar na segunda-feira (7) o resultado do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição pelo Sistema PND.
Caso a solicitação seja reprovada pelo Inep, o participante poderá pedir recurso da decisão de 7 a 11 de julho.
O resultado definitivo de quem conseguiu a isenção do pagamento da taxa de inscrição na Prova Nacional Docente será divulgado em 14 de julho.
Os professores que quiserem participar do exame nacional poderão se inscrever no período de 14 a 25 de julho.
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