A previsão inicial é oferecer a CIN em oito escolas públicas estaduais – Foto: Memo Soul/Ascom SEC
OColégio Luiz Viana, em Brotas, será a terceira instituição de ensino da rede estadual a receber o serviço da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O atendimento aos alunos é gratuito e acontece de 3 a 7 de fevereiro, de 8h às 17h. Durante a passagem pelos colégios São Daniel Comboni, em Sussuarana; e Barros Barreto, em Paripe, foram realizados mais de 1,2 mil atendimentos. A previsão inicial é oferecer a CIN em oito escolas públicas estaduais, incluindo duas no interior do Estado.
A próxima parada será no colégio Pedro Paulo Marques e Marques, em São Cristóvão, de 10 a 14 de fevereiro. Nesta mesma semana, a ação vai ocorrer também na escola Professora Ana Angélica Vergne de Morais, em Feira de Santana; e colégio Padre Luís Soares Palmeira, em Vitória da Conquista. Depois, vai passar pela escola David Mendes Pereira, em São Marcos, e Clarice Santiago dos Santos, no Arenoso. A ação é realizada pela equipe do SAC Itinerante e Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Educação (SEC).
Para ser atendido é preciso fazer um agendamento prévio na própria escola. Ao todo, 30 colaboradores da Rede SAC atuam na missão, que deve atender a cerca de 5 mil alunos no total. “É um projeto grandioso, que oferece um serviço de cidadania de forma facilitada e proativa nas unidades escolares, especialmente durante o período de matrícula, quando os alunos têm a necessidade de atualizar a documentação”, explica a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios.
“A emissão da CIN em escolas estaduais é um projeto de grande importância para esse público estudantil, que passa a ter um documento padrão e unificado, em nível nacional, incluindo uma versão digital, integrado a órgãos federais, e favorecendo, assim, a inclusão e acesso dos jovens a diversos benefícios”, destaca o diretor do IIPM, Bruno Fróes.
A ação acontece durante o Projeto Férias na Escola, iniciativa da SEC que visa promover a socialização, desenvolvimento e novas aprendizagens aos alunos durante o recesso. “A parceria reflete nosso compromisso em levar cidadania e inclusão para o ambiente escolar. Essa iniciativa não apenas facilita o acesso dos estudantes à nova carteira de identidade, mas também reforça a importância de oferecer serviços essenciais diretamente às comunidades escolares. Com o Projeto Férias na Escola, garantimos que nossos alunos aproveitem o recesso escolar de forma produtiva, e agora com acesso a direitos fundamentais,” destacou a chefe de Gabinete da SEC, Luciana Menezes.
CIN – A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original) em mãos. Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia simples. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no http://GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial (http://www.ba.gov.br/administracao) e o site institucional do SAC (http://www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (WhatsApp) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo IIPM, em parceria com a Saeb, através do SAC.
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