Alguns produtos estavam com preços mais altos durante a ação promocional- Foto: Ascom/Codecon
A Operação Black Friday, realizada anualmente em duas fases pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), foi deflagrada no dia 16 de outubro com o objetivo de monitorar os preços dos produtos mais procurados, como celulares e eletrodomésticos. Nesta sexta-feira (29), dia oficial da Black Friday, 12 estabelecimentos foram autuados por publicidade enganosa. O valor da multa pode chegar a R$9 milhões.
Os autos foram emitidos após a constatação de que alguns produtos estavam com preços mais altos durante a ação promocional, embora fossem sinalizados com adesivos de desconto, o que viola as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A diretora-geral da Codecon, Talita Vilarinho, explicou: “Identificamos aumentos de até 15% nos preços dos mesmos produtos monitorados há mais de um mês, que estavam sendo anunciados como promocionais. Trata-se de uma tentativa de enganar o consumidor para obter vantagem indevida. Autuamos os estabelecimentos e exigimos a correção imediata das etiquetas”, afirmou Vilarinho.
Os agentes de fiscalização atuaram de forma intensiva em toda a cidade, verificando os produtos monitorados e atendendo às denúncias recebidas. Durante a segunda fase da operação, os agentes compararam os preços para garantir que os produtos com adesivos promocionais realmente apresentassem descontos. Além disso, verificaram a correta exposição dos preços, a higiene dos estabelecimentos, o cumprimento das ofertas e o atendimento às demais normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os consumidores podem acionar a Codecon por meio dos canais oficiais: o aplicativo Codecon Mobile, o site www.codecon.salvador.ba.gov.br, o Portal Salvador Digital (salvadordigital.salvador.ba.gov.br) ou pela Central Telefônica 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados, na Rua Chile, nº 3, Centro.
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