Projeto escanteia Funai e empodera indígenas. Foto; Agência Gov/Reprodução.
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CLÁUDIO HUMBERTO
Na miúda, avança na Câmara projeto que burocratiza ainda mais a concessão de licença ambiental para empreendimentos e atividades em territórios ditos indígenas e quilombolas. O texto, esquecido desde 2018, ganhou suspeitíssima celeridade no governo Lula. O projeto escanteia a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e empodera indígenas, geralmente assistidos de perto por ONGs picaretas, e outros grupos com poder de veto à permissão. Negócios nestas áreas só com aval da turma.
Trincheira
Junio Amaral (PL-MG) tentou devolver à Funai a competência para ouvir e emitir parecer sobre os direitos indígenas. Foi negado pela relatora.
Ongueiros festejam
O projeto é relatado por Talíria Petrone (Psol-RJ), extremista que rejeitou também emenda para oitivas serem consultivas, sem poder de veto.
Cacique manda
Consultas assim seguem metodologia da Funai. Pelo novo texto, as comunidades é que vão definir data, idioma, local, votação, registro…
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