• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    VLT

    SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

    embasa

    Embasa orienta evitar banho de mar e pesca entre Amaralina e Barra durante intervenção no Rio Vermelho

    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    andré mendonça

    PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

    Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

    Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

    chuvas rio grande do sul

    Temporal no Rio Grande do Sul deixa três mortos e estragos em vários municípios

    PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

    Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

    trabalho construção

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    vasco

    Filme ‘Camisas Negras’ retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    VLT

    SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

    embasa

    Embasa orienta evitar banho de mar e pesca entre Amaralina e Barra durante intervenção no Rio Vermelho

    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    andré mendonça

    PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

    Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

    Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

    chuvas rio grande do sul

    Temporal no Rio Grande do Sul deixa três mortos e estragos em vários municípios

    PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

    Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

    trabalho construção

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    vasco

    Filme ‘Camisas Negras’ retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    vitória

    Vitória faz valer o Barradão, vence o Bragantino e respira na Série A

    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Bahia Municípios

Deputado Hassan lamenta suspensão da desoneração e defende aprovação de PEC

JM por JM
29/04/2024
em Municípios, Política
Tempo de leitura: 2 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin
Hassan: “Precisamos continuar lutando para garantir a redução da alíquota através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Foto: Euro Amâncio

O deputado municipalista Hassan (PP), que participa e acompanha a luta dos gestores baianos para reduzir a alíquota previdenciária patronal dos municípios de 22,5% para a 8%, assegurando o equilíbrio fiscal das prefeituras, reafirmou a necessidade urgente de aprovação de uma emenda constitucional que estabeleça definitivamente esse critério. O deputado lamentou a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Governo Federal, suspendendo a desoneração da folha das prefeituras e de 17 setores produtivos da economia.

Mais uma vez Hassan alerta que “precisamos continuar lutando para garantir a redução da alíquota através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que não pode ser alterada por projetos nem medidas provisórias, proporcionando aos municípios a necessária garantia jurídica”.

A decisão monocrática de Zanin será submetida a referendo no Plenário Virtual do Supremo, a partir da noite desta sexta-feira (26/4). O deputado Hassan expressou sua preocupação com a questão, e disse esperar que os ministros do STF entendam “a importância da desoneração para que os municípios assegurem o equilíbrio fiscal e derrubem a liminar”.

Em nota, a União dos Municípios da Bahia (UPB), destacou que a redução da contribuição patronal tem papel fundamental para reduzir a carga tributária e a dívida dos municípios com a Previdência, e afirmou esperar que o plenário do STF considere o impacto positivo da medida para os municípios de pequeno e médio porte, que percebem na desoneração a possibilidade de arcar com suas obrigações em um regime mais justo e coerente com sua condição de ente público.

A entidade condenou a decisão do governo federal de judicializar a redução da alíquota patronal do INSS, e reiterou sua missão de defender os interesses dos municípios, destacando que seguirá mobilizada para defender a desoneração enquanto conquista fundamental para sobrevivência dos municípios.

Leia também…:

VLT
Cotidiano

SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

embasa
Cotidiano

Embasa orienta evitar banho de mar e pesca entre Amaralina e Barra durante intervenção no Rio Vermelho

vasco
Cinema

Filme ‘Camisas Negras’ retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

andré mendonça
Política

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal
Política

Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

chuvas rio grande do sul
Cotidiano

Temporal no Rio Grande do Sul deixa três mortos e estragos em vários municípios

PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país
Economia

Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

trabalho construção
Economia

Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Simm oferece 89 vagas para segunda-feira (29)

Próxima Notícia

Executiva do PL se reúne nesta terça-feira para decidir apoio a Bruno Reis

NOTÍCIAS RELACIONADAS

jerônimo
Municípios

Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

Durante o cortejo, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a festa para os jornalistas é...

Leia mais
polícia militar cruz das almas

Cruz das Almas completa 365 dias sem registro de homicídios

assembleia

Bahia busca R$ 131 milhões em novo empréstimo para financiar obras

polícia

Ex-policial militar é preso em Presidente Dutra por crimes sexuais contra duas vítimas

utinga

Novas entregas impulsionam a agricultura familiar em Quixabeira e Utinga

Próxima Notícia
Ex-chefe de gabinete de ACM Neto, João Roma é nomeado por Bolsonaro ministro da Cidadania

Executiva do PL se reúne nesta terça-feira para decidir apoio a Bruno Reis

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

VLT

SAC realiza atendimento da nova carteira de identidade na Estação VLT Calçada

embasa

Embasa orienta evitar banho de mar e pesca entre Amaralina e Barra durante intervenção no Rio Vermelho

vasco

Filme ‘Camisas Negras’ retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

andré mendonça

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

chuvas rio grande do sul

Temporal no Rio Grande do Sul deixa três mortos e estragos em vários municípios

PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Mundo Bita

    Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist