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Capa Coluna de Cláudio Humberto

Lula e STF tornam Poder Legislativo dispensável, anulando suas decisões

JM por JM
27/04/2024
em Coluna de Cláudio Humberto
Tempo de leitura: 2 min
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Lula e seu ex-advogado pessoal, agora ministro do STF, Cristiano Zanin- (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
* As informações e opiniões publicadas nesta coluna são de responsabilidade exclusiva do autor e, necessariamente, não refletem a posição do Jornal da Mídia.

CLÁUDIO HUMBERTO

A existência do Poder Legislativo está em xeque, com a nova afronta do presidente Lula (PT) acionando os aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular mais uma lei federal, desta vez a que trata da parcial desoneração de impostos que incidem sobre folhas de pagamento. Derrotado cinco vezes, sendo duas na câmara, duas no Senado e outra em sessão conjunta do Congresso, Lula usou a docilidade do senador Rodrigo Pacheco na quarta e já na quinta (25) passou-lhe a perna.

O Estado sou eu

Lula parece tentar estabelecer uma nova ordem “institucional”, na qual prevalece o que ele decidir. Por “bem” ou com ajuda dos aliados no STF.

Congresso decorativo

O ministro Gilmar Mendes deixou claro, em recente entrevista, que a palavra final será do STF, “decidam o que decidirem” no Congresso,

Autoritarismo relativo

Assim, ganham força suspeitas de implantação de um regime autoritário, que impôs medo a um parlamento acuado, quase um Poder supérfluo.

Novo tabefe do STF

Outro ministro do STF anula lei federal aprovada no Congresso, motivo de reação do Senado ao aprovar a limitação de decisões monocráticas.

COLUNA CLÁUDIO HUMBERTO. CLIQUE AQUI E LEIA MAIS.

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