Os deputados concordaram que as duas propostas visam a assistência à saúde da população.
Encerrando os trabalhos do ano legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil). Os deputados concordaram sobre a importância das duas propostas que visam a assistência à saúde da população. O deputado espera o avanço desses projetos no Parlamento Estadual.
O primeiro contempla a classe estudantil, pois visa incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à ansiedade, a depressão e ao suicídio, nos projetos pedagógicos. As escolas públicas e privadas devem se preocupar dessa forma com a saúde mental dos estudantes promovendo ações preventivas.
“O objetivo é orientar as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas de ensino básico do Estado da Bahia. Muitas vezes o cidadão completa seu ciclo escolar sem nunca ter ouvido falar em ansiedade e depressão, enfermidades que crescem na sociedade moderna. É preciso que as crianças e adolescentes em formação compreendam as variáveis que podem causar o transtorno de ansiedade, depressão e suicídio. Por fim, a partir da instrução, orientação e aprendizado, os alunos das escolas públicas e privadas de ensino básico do estado da Bahia encontrarão ainda mais condições para desenvolverem suas competências e potencialidades, se livrando de serem acometidos por essas enfermidades que não condizem com a vida em pleno equilíbrio”, afirmou.
O segundo diz respeito às gestantes, com a proposta de determinar a realização de campanhas com alerta, em relação à epidemia de sífilis, doença sexualmente transmissível que atingiu mais de 4 mil mulheres grávidas na Bahia, em 2021, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado.
“O projeto tem o objetivo de chamar a atenção para importância de todas as gestantes buscarem atendimento, realizando os testes e no caso de serem diagnosticadas passarem pelo acompanhamento, com pré natal adequado e tratamento mais precoce. Justificamos a nossa preocupação com as gestantes e os bebês para que não sofram o risco de malformações”, afirmou.
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