O jurista Ives Gandra Martins foi consultor da Constituição de 1988.| (Foto: Divulgação/Andreia Tarelow – Via DP)
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CLÁUDIO HUMBERTO
O jurista Ives Gandra Martins acredita que as articulações no Legislativo contra o ativismo e abuso de poder no Judiciário terão consequências positivas. “No momento que o Congresso está zelando por sua competência normativa, os poderes tendem a voltar às suas funções constitucionais e o equilíbrio voltará a existir”, afirmou ao site Diário do Poder o professor, que também garantiu acreditar que “estamos caminhando” para o retorno do equilíbrio institucional entre os poderes.
Eterno otimista
“Sou sempre um otimista na convivência harmônica, com respeito a independência entre os poderes”, afirmou Gandra Martins.
Mensagem dada
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco já disse que analisará projetos que alteram regras do STF, como mandatos para ministros por exemplo.
Primeiro passo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou limites para decisões monocráticas (de um só magistrado) no STF.
Poder sem Pudor
Questão de memória
Na campanha presidencial de 1960, Jânio Quadros, dono de memória prodigiosa, seguia com rigor uma espécie de script, que incluía os gestos teatrais. Repetia o mesmo discurso em cada cidade. Milton Campos, o vice, ao contrário, abordava temas diferentes. Certa noite, Jânio observou: “Dr. Milton, que maravilha. Um discurso para cada comício! Que cultura!”. “Não é cultura”, respondeu Campos, gentil, “é incapacidade de memorizar.”
Palavra do especialista
Em relação às ações do 8 de janeiro no STF, Ives Gandra Martins diz ser contra julgamentos penais coletivos e que “por não terem os acusados foro privilegiado, a matéria devia ser examinada em 1ª instancia”.
Brasil voltou?
Viralizou nas redes sociais vídeo em que um policial militar é feito refém por membros do MST que fecharam a PR-170, no Paraná. O militar foi levado pelos sem-terra após tentar desobstruir a via.
Retórica política
O senador Sérgio Moro (União-PR) definiu o relatório de Eliziane Gama (PSB-MA), aprovado pela CPMI do 8 de Janeiro, como um “mero instrumento retórico sem fundamento e para fins políticos”.
Terra da lei laxa
“Nossas Leis são frouxas e as quadrilhas organizadas tomaram conta do país”, resumiu o deputado Osmar Terra (MDB-RS), durante debate na Câmara sobre o crime organizado no Rio de Janeiro.
Frase do dia
“O terror voltou ao campo e às estradas do Brasil”
Deputada Carla Zambelli (PL-SP), sobre avanço das invasões criminosas do MST
Após o VAR
O deputado Carlos Jordy, chefe do assessor que deixou um celular cair em uma senadora após tapa de deputado petista, definiu o destino do funcionário: ele fica no gabinete e foi agradecido pelo bom trabalho.
STF abarrotado
Questionamentos trabalhistas fazem fila no Supremo Tribunal Federal, diz o ministro Gilmar Mendes: das 4.781 queixas ao STF este ano, 2.566 são trabalhistas. Pudera. Acontece desde que o legislador STF resolveu alterar a lei da reforma trabalhista.
Alô
Os vereadores mirins de Blumenau foram surpreendidos ao passarem pelo gabinete de Jorge Seif (PL-SC), em Brasília. O senador falava por vídeo com Jair Bolsonaro, que atendeu aos estudantes. Fez sucesso.
Outra da Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu outra banana para o consumidor e aprovou aumento de 9% para consumidores do Distrito Federal, que pode preparar o bolso, pois já vale a partir de domingo (22).
Pensando bem…
…em terra de policial refém, presidiário vai longe.
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