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Capa Destaque Bahia

Criminalista vê excesso em julgamento do STF

Redação por Redação
15/09/2023
em Destaque Bahia
Tempo de leitura: 4 min
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Dos 17 anos de prisão, Aécio deve cumprir 15 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

CLÁUDIO HUMBERTO

Criminalistas avaliam excessivos os 17 anos de prisão a Aécio Lúcio por participar da quebradeira no 8 de janeiro. O criminalista Davi Rodney, da NCSS, vê “equívoco” de Alexandre de Moraes (STF). “O aumento da pena-base acima do mínimo legal se daria, dentre outros, por Aécio ter sido contrário à democracia e ao resultado da eleição, circunstância que já integra o crime de abolição violenta do Estado e não deveria ser utilizada para aumento do parâmetro de partida da dosimetria”, avalia.

Pena altíssima

Dos 17 anos de prisão, Aécio deve cumprir 15 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto.

Dosimetria descalibrada

Para o criminalista, Aécio deveria ter como pena final algo em torno de 10 anos e quatro meses de reclusão, além de 6 meses de detenção.

Antecedentes

O advogado vê a pena acima do mínimo legal. “Aécio é primário e aparentemente não ostenta circunstâncias que autorizam esse aumento”.

Poder sem Pudor

Pegadinha em pleno voo

O potiguar Flávio Rocha, empresário que comanda o Grupo Riachuelo, era candidato em 1994 a presidente da República pelo PL, outro PL, quando ofereceu carona ao então líder do PT na Câmara, José Fortunati, entre Porto Alegre e Brasília. Após a decolagem, o petista puxou conversa: “Bom avião, Flávio… De quem é?” Rocha respondeu, referindo-se ao célebre “anão do orçamento”: “É do (deputado) João Alves, ele me emprestou enquanto passa a confusão do Orçamento…” Fortunati gritou ao piloto: “Dá para me arrumar um paraquedas?” Depois das gargalhadas, Rocha explicou que o jatinho era de sua propriedade havia dez anos.

Bye, bye, temperança

Julgamento em que juiz atua como promotor exaltado faz lembrar o alerta reiterado do ministro aposentado Marco Aurélio, do alto de sua larga experiência, sobre “falta de temperança” nas decisões do STF.

Até aqui de mágoas

Publicamente, a ex-ministra do Esporte Ana Moser não critica Lula (PT), até culpou “a direita” por sua demissão, mas convém não convidar os dois para uma mesma mesa. Demissão humilhante ninguém esquece.

Chance zero

Tem chance zero o ex-presidente Jair Bolsonaro de reverter a decisão dos adversários no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível. Ele recorreu para não ser acusado de desistir, mas o recurso deve ser rejeitado por unanimidade. E novos discursos inflamados.

STF na campanha

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) reagiu à fala de Alexandre de Moraes sobre as urnas demonstrarem que a minoria da população que não gosta da corte. “Não sabia que o STF tinha concorrido nas eleições”.

Frase do dia

“Não ponha palavras na minha boca!”

Ministro André Mendonça (STF) cutucando Alexandre de Moraes com vara curta

Fim de carreira

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) compara Lula a jogadores de futebol “que já foram muito bons” e antes de aposentar são contratados por um time de um lugar bem distante: “É fim de carreira”.

TSE legislador

Para o deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB), não adianta o Congresso votar uma nova minirreforma eleitoral, “o TSE interpreta direitos políticos da maneira que quer, ao arrepio da Lei”.

Currículo

Perguntado sobre credenciais para assumir o Ministério do Esporte, após Lula demitir a ex-atleta Ana Moser, André Fufuca justificou o upgrade na carreira dizendo que bate o maior bolão em peladas de futebol.

Prazeres da vida

Com a gastança desenfreada de Lula com avião e hotéis de luxo, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) diz que o presidente não está nem aí para o Brasil. “Ele quer viver a vida intensamente amorosa com sua amada Janja e desfrutar de todos os prazeres da vida”.

Pensando bem…

…mais um pouco e ministros que divergem podem acabar no inquérito das fake news.

COLUNA CLÁUDIO HUMBERTO. CLIQUE AQUI E LEIA MAIS.

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