Foto: Ero Copper/ divulgação/Via Seplan
A Bahia tem vivenciado um verdadeiro boom no setor da mineração nos últimos anos. Não à toa, o estado saltou da quinta para a terceira posição em faturamento de produção no País, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. Tamanho crescimento contou com R$ 3,2 bilhões de investimento da iniciativa privada, geração de 14 mil empregos diretos e 150 mil indiretos, além da atração de novas empresas.
Mesmo sob os impactos da pandemia e recessão econômica, o setor tem acumulado recordes significativos, chegando a representar, pela primeira vez, 3% do PIB (Produto Interno Bruto) baiano, segundo dados da SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico). Outro fator importante para este cenário foram as licitações de áreas descobertas pela CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral) no período.
“Quando nós assumimos, em 2019, a Bahia estava há cinco anos sem realizar licitações de pesquisa mineral e nos últimos quatro anos nós tivemos a oportunidade de fazer 14 licitações”, destaca o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm. Cada licitação apresentada representa mais uma nova mina em potencial, algo que tem o poder de dinamizar a economia de municípios no interior do estado.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, ressalta o grande potencial baiano no setor.
“A Bahia é o estado mais bem estudado geologicamente do Brasil, o que lhe confere o status de estar sempre entre os principais alvos de pesquisa do país. Importantes indutoras do crescimento da mineração na Bahia são as descobertas da CBPM, disponibilizadas para Licitação Pública e repasse à iniciativa privada. Foi assim, com as áreas arrendadas para a produção de vanádio, níquel, bentonita, areia de alta pureza, argilas e o ouro de Santaluz”, pontua.
Campeã nacional em pesquisa
Para o presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), Raul Jungmann, os investimentos em pesquisa realizados pelo estado, nos últimos anos, têm sido fundamentais.
“A Bahia hoje é a campeã nacional em pesquisa mineral. Estamos falando de um em cada três reais aplicados. Nós precisamos ampliar, reconhecer o papel, a importância da pesquisa mineral e, nesse sentido, quero dar parabéns, particularmente, à CBPM.”
Presente em mais de 200 municípios baianos, o que representa mais de 50% do estado, a mineração da Bahia tem a diversidade como um de seus principais diferenciais. Hoje, a unidade federativa lidera a arrecadação em 19 tipos de minérios e metais preciosos, como quartzo, magnesita e diamante. Além disso, é a única a produzir vanádio (Maracás) e urânio (Caetité).
Novas empresas
Tamanha vocação minerária estimulou o ingresso de 120 empresas do setor em operação na Bahia entre 2018 e 2022, duas das quais por meio de atração direta do Estado, através da CBPM: Equinox Gold (ouro) e BF4 Minerais do Brasil S.A. (sienito). De parte da iniciativa privada, destaque para as chegadas da Tombador Iron (Sento Sé) e da Colomi Iron – ambas dedicadas ao minério de ferro. Foi também durante esse período que a BAMIN realizou o seu primeiro embarque de minério de ferro.
“As cidades onde estão situadas as empresas da mineração são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM [Compensação Financeira pela Exploração Mineral] que retorna para o município, quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da região”, observa o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm.
Como funciona a CFEM
Os maiores beneficiários com a CFEM são os municípios, que recebem 60% dos recursos de compensação financeira. Os estados e os municípios afetados ficam com 15% do montante, cada. Os outros 10% vão para a Agência Nacional de Mineração, IBAMA, Centro de Tecnologia Mineral e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
A Bahia é o terceiro maior estado em arrecadação de CFEM, com mais de R$ 182 milhões em 2022, ficando atrás, apenas, de Minas Gerais e Pará. “O crescimento da mineração baiana tem sido muito significativo, sobretudo nos últimos dois anos, muito por conta de sua diversidade mineral. “Continuaremos na luta para que os números de títulos publicados e a arrecadação do Estado da Bahia aumentem a cada ano”, projeta a gerente regional da ANM (Agência Nacional da Mineração) no Estado da Bahia, Carla Ferreira.
Para saber o quanto o seu município recebe por conta da CFEM, basta acessar o infográfico interativo disponível no site da CBPM: http://bit.ly/cfembahia
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