Hassan frisa que a criação do Centro de Excelência é necessária e de fundamental importância para a Bahia.
Destacando que transtornos do neurodesenvolvimento envolvem condições que se manifestam, em geral, desde a infância, antes mesmo de a criança ingressar no colégio, e que elas precisam de tratamento de saúde especializado para se desenvolver e conquistar autonomia, o deputado Hassan (PP) indicou, através da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ao governador Jerônimo Rodrigues, e à secretária de Saúde, Roberta Silva de Carvalho Santana, a criação do Centro de Excelência em Neurodesenvolvimento no Estado da Bahia. Dados do IBGE apontam a existência de dois milhões de autistas no Brasil, o que significa que 1% da população estaria no espectro.
Hassan lembra que o dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e frisa que a criação do Centro de Excelência é necessária e de fundamental importância para atender a demanda da população que sofre com algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento. Ao justificar a indicação, Hassan afirma que os transtornos do neurodesenvolvimento caracterizam-se por déficits no desenvolvimento capazes de gerar prejuízos multifacetados na vida social, profissional e acadêmica, como limitações na aprendizagem, na inteligência, no controle de funções executivas, dentre outras.
O parlamentar cita ainda que quanto ao Transtorno de Processamento Sensorial (TPS), condição em que tanto o cérebro quanto o sistema nervoso apresentam dificuldades para processar estímulos do ambiente e os sentidos, também existem dados alarmantes. Segundo revisão científica feita por pesquisadores das faculdades de Medicina e de Educação Física da UFMG, o TPS atinge entre 5% e 16% da população em geral, e entre 30% e 80% das pessoas com diagnósticos específicos, como a síndrome de Down e o autismo. No que se refere ao TDAH, dados trazidos em setembro/2022 pela Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA) apontam que o percentual de pessoas nessa condição em todo o mundo varia entre 5% e 8%.
Diante dessas informações, o deputado Hassan considera que a criação do Centro de Excelência em Neurodesenvolvimento é uma medida essencial e urgente, que atende a uma necessidade crescente de estudo e acompanhamento especializado da população, permitindo uma maior compreensão em neurodesenvolvimento e seus especificadores. “A partir do espaço proposto é possível a intervenção positiva do poder público em saúde, com a criação de programas e redes colaborativas, científicas e socioeducacionais, proporcionando a criação de estratégias e políticas públicas fundamentais à promoção do desenvolvimento saudável da população em geral.
E finaliza sua justificativa lembrando que “à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público tem o dever de proteger o direito à saúde das crianças e adolescentes, e considerando os estudos e pesquisas alarmantes divulgados em todo o mundo, deve o Estado agir de modo célere, tornando-se referência em neurodesenvolvimento”.
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