A Comissão de Agricultura da ALBA aprovou a solicitação de audiência feita pelo deputado Hassan.
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) agendou para o dia 21 desse mês a realização de audiência pública para debater os riscos fitossanitários decorrentes da entrada de amêndoas de cacau africana no território brasileiro e baiano, nesse caso através do porto de Ilhéus. A audiência pública foi solicitada pelo deputado municipalista Hassan (PP), preocupado com os prejuízos causados aos produtores baianos, em grande parte agricultores familiares, e com a cacauicultura que até hoje não se recuperou totalmente da praga da vassoura-de-bruxa.
De acordo com informações da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) os baianos respondem por 70% da produção nacional do fruto. Das 28 mil propriedades dedicadas à cultura no estado, cerca de 80% são de pequenos produtores familiares.
O deputado Hassan participou da reunião da Comissão de Agricultura e agradeceu pela prontidão com que sua solicitação foi encaminhada. Na oportunidade, o presidente desse colegiado, deputado Manuel Rocha, informou que a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Superintendência Federal de Agricultura (SFA/BA), foram convidadas para o debate, assim como representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), na pessoa da presidente Vanuza Barroso, e produtores de cacau da região cacaueira baiana.
Os produtores, que já realizaram vários protestos no Sul da Bahia contra a entrada do cacau africano pelo porto de Ilhéus, afirmam que o produto africano chega ao território baiano sem ser tratado com a substância Brometo de Metila, única comprovadamente eficaz no combate a pragas quarentenárias como Phytophthora megakarya e Striga spp, doenças presentes em território africano. Além do cacau, essas pragas podem afetar outras culturas agrícolas.
A indústria moedora alega insuficiência nacional em produção de cacau para justificar a compra de amêndoas africanas, mas os produtores refutam essa tese e afirmam que, de acordo com dados do IBGE, em 2021 a produção nacional foi de 302.157 mil toneladas de cacau, enquanto a indústria apresentou capacidade para moer 275 mil toneladas, mas só moeu de 220 mil a 230 mil.
