Processo espera mais de seis anos para ser liberado de pedido de vista Foto: Carlos Moura/STF/Divulgação
* As informações e opiniões publicadas nesta coluna são de responsabilidade exclusiva do autor e, necessariamente, não refletem a posição do Jornal da Mídia.
CLÁUDIO HUMBERTO
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar em 90 dias o prazo para o voto-vista não afeta a sorte de 241 processos estacionados nos gabinetes dos ministros. O pedido de vista é feito sob alegação de que seu autor precisa “estudar mais” o processo, mas também é usado como manobra para “empacar” julgamentos. Há processos parados desde 2016. O artigo 134 do Regimento Interno limita o prazo a 30 dias, mas, ignorado, nada acontece. Agora, será liberado após os 90 dias.
Juntando poeira
O ministro Ricardo Lewandowski é quem tem o processo há mais tempo na gaveta. São seis anos de espera sob pedido de vista.
Passos de tartaruga
O processo na gaveta de Lewandowski chegou ao STF há 20 anos, em 2003, e foi relatado pelo ministro Cezar Peluso, atualmente aposentado.
De saída
Corre o risco do Lewandowski se aposentar em maio sem decidir. Ele irá completar 75 anos e será compulsoriamente aposentado.
Melhorias
A alteração no regimento interno foi elogiada pelos ministros. Gilmar Mendes classificou a mudança como “grande marco”.
COLUNA CLÁUDIO HUMBERTO. CLIQUE AQUI E LEIA MAIS.
Leia também…:
