• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

    Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

    Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

    ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Rio de janeiro

    Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

    lula

    Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    receita federal

    Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Apae

    Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

    Jovens negras

    Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

    Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

    Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

    ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Rio de janeiro

    Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

    lula

    Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    receita federal

    Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Blogs Blog do JM

Comandantes militares condenam restrições a direitos de manifestantes

Redação por Redação
11/11/2022
em Blog do JM, Política
Tempo de leitura: 5 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Foto: Valter Campanário/Agência Brasil.

Alex Rodrigues
Agência Brasil

Os comandantes das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) divulgaram hoje (11) uma nota em que condenam tanto o que classificam como “eventuais restrições a direitos” de quem critica agentes públicos, quanto “eventuais excessos cometidos” por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais.

Assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha); pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica), a nota divulgada pelas redes sociais cita a Lei nº 14.197, em vigor desde 1º de setembro de 2021, para, veladamente, criticar decisões judiciais que determinam a retirada de manifestantes que há duas semanas protestam próximo a quartéis, em várias cidades.

“Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”, sustentam os comandantes ao afirmar que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia e com a harmonia política e social.

“A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito”, acrescentam os militares, destacando a importância da independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com especial ênfase ao Congresso Nacional, que os comandantes afirmam ser o principal responsável por, de acordo com o “anseios e pleitos da população”, “corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, ou seja, sua Liberdade”.

“Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação”, sustentam os comandantes, voltando a aludir ao Artigo nº 142 da Constituição Federal para classificar as Forças Armadas como instituições “moderadoras”.

Manifestantes se reúnem em frente ao QG do Exército em Brasília
Manifestantes se reúnem em frente ao QG do Exército em Brasília – Valter Campanato/Agência Brasil

O artigo constitucional citado estabelece que Marinha, Exército e Aeronáutica são instituições nacionais que destinam-se à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, de forma que, se acionada por qualquer dos três poderes federais (Executivo, Legislativo e Judiciário), devem agir para manter a lei e a ordem.

“Assim, temos primado pela legalidade, legitimidade e estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo”, asseguram os comandantes, destacando que todos os brasileiros compete às instituições públicas zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres de todo cidadão brasileiro, “especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento, liberdade de reunião pacífica e à liberdade de locomoção no território nacional”.

“Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, afirmam os militares.

Observadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também divulgou uma nota esta manhã. Segundo a corte, 17 missões de observadores nacionais e internacionais que acompanharam as eleições gerais deste ano já apresentaram seus relatórios, apontando a segurança e a transparência do sistema eleitoral brasileiro.

Um dos documentos entregues ao TSE é o relatório preliminar que a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) apresentou em 1º de novembro, apontando não ter encontrado nenhuma irregularidade nos testes e nas auditorias que seus observadores acompanharam.

Embora tenha apresentado sugestões que os observadores acreditam que, se adotadas, servirão para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro, a missão chefiada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramirez Lezcano, destacou as iniciativas já implementadas pela Justiça Eleitoral a fim de incrementar a transparência da votação e da apuração, como a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) – da qual participaram representantes da sociedade civil e de instituições e órgãos públicos, incluindo das Forças Armadas. Para a OEA, isso permitiu que, embora realizada em um “contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, o processo de votação tenha sido concluído com sucesso.

Relatórios

Na última terça-feira (8), o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que não encontrou nenhuma divergência nos 604 boletins das urnas eletrônicas auditados no segundo turno das eleições.

O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação.

As conclusões do trabalho de técnicos do TCU foram divulgadas na véspera do Ministério da Defesa entregar ao TSE o relatório produzido pela equipe de militares destacados para acompanhar a fiscalização do sistema eletrônico de votação.

No documento, os militares não apontam nenhum indício de suposta fraude eleitoral. Mesmo assim, não excluem a possibilidade delas ocorrerem. Razão pela qual sugerem que o TSE realize novas averiguações do sistema, em particular na compilação do código-fonte das urnas eletrônicas.

Tags: destaque
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

CadÚnico: hoje é o último dia para a atualização de dados .

Próxima Notícia

Confira como será o expediente nos órgãos do governo federal durante a Copa do Mundo

NOTÍCIAS RELACIONADAS

lula
Política

Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

O  presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou, nesta quinta-feira (19), que não haverá retrocesso nos direitos...

Leia mais
senado

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

lula

Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean

senado

Senado aprova pacote do governo que prevê economia de até R$ 60 bi em 2027

Próxima Notícia
Confira como será o expediente nos órgãos do governo federal durante a Copa do Mundo

Confira como será o expediente nos órgãos do governo federal durante a Copa do Mundo

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Rio de janeiro

Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

Apae

Salvador recebe o maior congresso da rede Apae da América Latina

Jovens negras

Na Bahia, jovens negros têm mais desemprego e informalidade

lula

Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

jerônimo

Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

Guilherme Arantes

Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist