• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    bahia turismo

    Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

    Itaetê

    Itaetê recebe R$11,7 milhões em investimentos em educação e abastecimento de água

    jeronimo

    Governador Jerônimo Rodrigues visita 4 municípios baianos pela primeira vez

    Salvador - Itapuã

    A chuva tem endereço? Entenda por que ela atinge alguns bairros e poupa outros

    Humberto Miranda

    Reeleito com 98% dos votos, Humberto Miranda assume novo mandato na Faeb

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Domingo é o Dia Nacional de Combate ao Aedes Aegypti

    Prevenção da dengue deve começar agora, diz especialista

    enem

    Enem 2026: candidatos fazem hoje 2º dia de provas em 1,9 mil cidades

    enem 2026

    Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

    Enem

    Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

    STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

    STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

    Fonte Nova

    Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro

    Andrey Santos

    Andrey Santos se sente “confiante” para novo ciclo com a Seleção

    Brasil

    Definidas as regras para o sorteio dos grupos da copa feminina de 2027

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    bahia turismo

    Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

    Itaetê

    Itaetê recebe R$11,7 milhões em investimentos em educação e abastecimento de água

    jeronimo

    Governador Jerônimo Rodrigues visita 4 municípios baianos pela primeira vez

    Salvador - Itapuã

    A chuva tem endereço? Entenda por que ela atinge alguns bairros e poupa outros

    Humberto Miranda

    Reeleito com 98% dos votos, Humberto Miranda assume novo mandato na Faeb

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Domingo é o Dia Nacional de Combate ao Aedes Aegypti

    Prevenção da dengue deve começar agora, diz especialista

    enem

    Enem 2026: candidatos fazem hoje 2º dia de provas em 1,9 mil cidades

    enem 2026

    Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

    Enem

    Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

    STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

    STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

    Fonte Nova

    Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro

    Andrey Santos

    Andrey Santos se sente “confiante” para novo ciclo com a Seleção

    Brasil

    Definidas as regras para o sorteio dos grupos da copa feminina de 2027

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Brasil Economia

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto

Redação por Redação
19/10/2022
em Economia
Tempo de leitura: 4 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin
Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje.- Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Wellton Máximo
Agência Brasil

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.

A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.

Mudanças

Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.

O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.

Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.

Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.

Abatimentos e amortizações

As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.

A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.

Público alvo

A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:

– pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
– devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
– autarquias, fundações e empresas públicas federais;
– estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.

Benefícios

Descontos máximos
– passaram de 50% para 65% para público em geral;
– até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Prazos
– número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
– até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Abatimentos
– prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
– precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.
Leia mais…:

Domingo é o Dia Nacional de Combate ao Aedes Aegypti
Saúde

Prevenção da dengue deve começar agora, diz especialista

enem
Educação

Enem 2026: candidatos fazem hoje 2º dia de provas em 1,9 mil cidades

novorizontino
Futebol

Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

bahia turismo
Economia

Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

brasil
Futebol

Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

enem 2026
Educação

Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

Tags: destaquedinheirodívida de empresasReceita Federal
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Beneficiários do Auxílio Brasil com NIS de final 6 recebem hoje

Próxima Notícia

Queda de helicóptero deixa duas pessoas feridas em São Paulo

NOTÍCIAS RELACIONADAS

milho
Economia

Associações do agronegócio rebatem BB sobre alta da inadimplência

Entidades de produtores rurais reagiram à manifestação do Banco do Brasil (BB), que atribuiu a queda de 66,5% no...

Leia mais
Atacadão

MPT-SE processa Atacadão por submeter trabalhadores ao calor excessivo

Banco do Brasil tem lucro recorde de R$ 14,4 bi no primeiro semestre

BB acusa parte dos produtores rurais de não pagar dívidas e aponta risco moral

inflação

INPC, inflação que corrige salários, acumula 4,49% em 12 meses

Banco do Brasil torna-se 1º banco a oferecer crédito pessoal pelo whatsApp

Lucro do Banco do Brasil cai 66,5% no 3º trimestre com inadimplência do agro

Próxima Notícia
Queda de helicóptero deixa duas pessoas feridas em São Paulo

Queda de helicóptero deixa duas pessoas feridas em São Paulo

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Domingo é o Dia Nacional de Combate ao Aedes Aegypti

Prevenção da dengue deve começar agora, diz especialista

enem

Enem 2026: candidatos fazem hoje 2º dia de provas em 1,9 mil cidades

novorizontino

Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

bahia turismo

Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

brasil

Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

enem 2026

Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

Enem

Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Mundo Bita

    Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Vitória divulga nota sobre cobrança do Banco Central referente a venda de jogadores

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist