Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Foto: TSE
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CLÁUDIO HUMBERTO
Em menos de um mês no cargo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, liberou a autorização de passagens para magistrados e auxiliares requisitados pela justiça eleitoral. Segundo sua resolução 23.707, estão liberadas até oito viagens por mês (quatro idas e quatro voltas) por meio de processo simplificado, bastando indicar origem e destino, incluindo sua chefe de gabinete, oriunda do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre autoridades com direito ao tratamento privilegiado.
Conforto máximo
A consideração à assessora levou Moraes a equipará-la aos magistrados, que viajam de classe executiva em trechos internacionais.
Corte ao lado
A medida prevê o dobro da prática no STF, que libera 24 trechos, por ano, para servidores requisitados. No caso do TSE, são 48 voos.
Na calada da noite
A resolução foi publicada sexta (9) à noite e Moraes diz que a ideia é se adequar ao Executivo, mas exclui condições como duração do voo.
Nos autos
Questionado sobre as razões para a liberação, o TSE não respondeu. No relatório, Moraes diz haver decidido “em prestígio ao interesse público”.
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